Obra do VLT em Santos faz Governo de São Paulo pagar mais de R$ 33 milhões para desapropriar imóveis

Construções ficam ao longo do trecho Conselheiro Nébias-Valongo (Vanessa Rodrigues/AT)

Trinta e dois imóveis foram desapropriados pelo Governo Estadual para a segunda fase das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos . As construções ficam ao longo do trecho Conselheiro Nébias-Valongo. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), vinculada ao Estado, afirma que as indenizações custarão R\$ 33,1 milhões.

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A empresa explicou que os pagamentos estão sendo formalizados e aguardam a conclusão de burocracia. Os imóveis ficam nestas vias: Avenida Conselheiro Nébias, ruas Campos Sales, da Constituição, Doutor Cochrane, Amador Bueno, Avenida Visconde de São Leopoldo e Rua João Pessoa, conforme consta no Decreto 63.937, publicado em dezembro de 2018.

“Ressaltamos que os processos de desapropriação para o segundo trecho do VLT de Santos seguiram os ritos do Decreto-Lei 3.365/41 (Lei Geral das Desapropriações) e do Decreto 63.937/2018 (Decreto de Utilidade Pública), com a realização de avaliações técnicas por peritos nomeados pelo juiz e valores oferecidos aos proprietários seguindo os preços de mercado”, disse a EMTU.

As desapropriações no trecho Conselheiro Nébias-Valongo do VLT tiveram como objetivo, segundo a empresa, ajustar pontos do traçado e das estações definidas no projeto. A EMTU confirma que que as ações de desapropriação estão em curso.

Nesta foto, um prédio que não existe mais, na Rua Campos Melo: foi comprado para ampliação do VLT (Sílvio Luiz/AT)

Endereços Conforme noticiado por A Tribuna em abril de 2023, o Estado convocou proprietários e locatários de 31 imóveis, em 2019, nos seguintes endereços: Rua Campos Melo, 485, 483 e 360; Avenida Conselheiro Nébias, 388; Avenida Campos Sales, 129; Rua da Constituição, 140, 243, 245 a 249, 251, 253, 255, 257, 261, 263, 417, 419, 421, 425, 427, 429, 431, 433, 435, 437 e 439.

Além disso, na Rua Dr. Cochrane, 102 a 106; Rua Amador Bueno, 302; Avenida Visconde de São Leopoldo, 345 e 367 a 375; Rua Bittencourt, 204, e Rua João Pessoa, 282.

Das construções, dez seriam totalmente demolidas, e 21, utilizadas parcialmente. A maioria é de uso comercial. Na ocasião, o Estado justificou que obras de grande porte, como o VLT, projetadas em áreas adensadas, “envolvem desapropriações necessárias às dimensões do empreendimento”.