OAB Santos e Câmara Municipal iniciam programa de capacitação

[[legacy_image_266123]] A OAB Santos e a Câmara Municipal iniciam no dia 18º Programa de Capacitação Gratuita. As duas instituições são parceiras no projeto Dr. Fábio Eduardo Martins Solito, voltado à capacitação de servidores públicos, e também da população, sobre assuntos jurídicos relevantes para a sociedade.

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“O Programa de Capacitação é uma parceria inédita entre nossa instituição e a Câmara Municipal de Santos. Como já vem sendo feita com a Prefeitura, é a oportunidade do cidadão ter acesso à informação de qualidade sobre temas jurídicos, nem sempre fáceis de entendimento até para o servidor”, afirma Raphael Meirelles, presidente da OAB Santos.

O Programa é coordenado pela Escola do Legislativo e da Cidadania e os palestrantes são indicados pela OAB Santos. A cada mês serão abordados temas específicos. Em maio será Direito de Família, com os módulos Pensão Alimentícia, Adoção e Alienação Parental.

O primeiro módulo, Pensão Alimentícia, acontece no dia 18, às 14 horas, conduzido pelas advogadas Thaisa Pellegrino Pacini de Medeiros e Albuquerque e Beatriz dos Santos Simões. Já no dia 24, também às 14 horas, o módulo Adoção será apresentado por Milene Boneli, advogada, e Debora Bomfim de Paula Alcedo, Assistente do Ministério Público. No dia 30, no mesmo período, o tema Alienação Parental será desenvolvido pela advogada Ana Lúcia Augusto Silva.

Os módulos serão apresentados presencialmente, no Auditório Zeny de Sá Goulart, no térreo da sede da Câmara (Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda, 1, Vila Nova, Santos). Para participar, é preciso fazer a inscrição prévia para as aulas, no site www.camarasantos.sp.gov.br/escola

Os participantes da modalidade presencial receberão certificado. As atividades também podem ser acompanhadas on-line ou por EAD - Ensino à Distância. Nesses casos, para obter a certificação será necessário responder posteriormente um formulário e apresentar resumo de cada atividade.

Temas do Programa de Capacitação Gratuita Dr. Fábio Eduardo Martins Solito:

Maio - Direito de Família

Junho – Estatuto do Idoso e Mês de não-violência contra o idoso

Julho – Direito Constitucional e a Lei Orgânica de Santos

Agosto – Direito Previdenciário

Setembro – Diversidade sexual e de gênero

Outubro – Enfrentamento à violência contra a mulher

Novembro – Crimes digitais

Dezembro – Direitos Humanos

Informações podem ser obtidas pelo e-mail escoladolegislativo@camarasantos.sp.gov.br ou pelo telefone (13) 3211-4100 ramal 4263.