Número de pedidos na ouvidoria de Santos cresce 16% no 1º semestre de 2021

[[legacy_image_81466]] O número de demandas registradas na Ouvidoria Pública de Santos no primeiro semestre aumentou 16% em relação ao mesmo período do ano passado: de 13.897 manifestações para 16.170.

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Para comparação e para dimensionar o crescimento, durante todo o ano de 2016, o órgão anotou 17.755 solicitações de munícipes.

Segundo o ouvidor público, Rivaldo Santos, essa situação está diretamente relacionada à ampliação dos meios que o cidadão tem para fazer os apontamentos (veja destaque) e a solução das ações por parte da Administração Municipal.

“O aumento do número de ocorrências decorre muito da atenção que a Prefeitura dá ao munícipe. A gente recebia poucas manifestações porque tinha poucos canais de comunicação. Mas não adianta criá-los se o Poder Público não é eficiente nas respostas. As pessoas estão percebendo que esses canais são eficientes para ajudar na resolução dos problemas”, afirmou.

O representante do Executivo justificou que, no último semestre, o índice de satisfação dos cidadãos com o serviço solicitado é de 96%. Essas respostas são dadas por e-mail. Além disso, duas pessoas da Ouvidoria ligam para aqueles que não respondem à pesquisa, como se fosse um pós-atendimento feito por algumas empresas aos clientes.

Santos citou, ainda, que todos os cidadãos que estão cadastrados na Ouvidoria recebem por e-mail as notificações dos serviços programados no bairro.

Busca de soluções

O ouvidor entende que os números levantados pelo órgão formam um relatório de gestão pública, que contribuem para a Administração Municipal identificar os principais problemas em cada bairro e tomar providências.

Por exemplo, no primeiro semestre do ano passado, a principal queixa registrada estava relacionada à poda de árvores. Neste ano, ela caiu para a terceira colocação (1.247 registros, ou 7,71% das ocorrências).

“O número de reclamações era maior antes, porque tínhamos um contrato para esse serviço muito limitado. Eram apenas duas equipes e, hoje, são seis, uma delas da Prefeitura”, justificou.

As principais ocorrências nos primeiros seis meses deste ano estão relacionadas à manutenção e/ou à instalação em vias públicas (1.876, o equivalente a 11,6% do total).

De acordo com o ouvidor, houve um crescimento no número de contentores de lixo que foram alvos de vandalismo e de furtos. Há muitos pedidos para a ampliação do número deles na Cidade, mas isso não pode ocorrer por uma questão contratual.

“No caso das vias públicas, registramos, infelizmente, mais ocorrências de furtos de grades, grelhas, tampas de bueiro e bocas de lobo”, mencionuu.

No segundo lugar do ranking de reclamações, está a iluminação (1.392, ou 8,6% dos registros), devido aos apontamentos relativos a lâmpadas queimadas, piscando e/ou acesas durante o dia.

Santos citou que a Prefeitura fará uma parceria público-privada (PPP) para esse setor.

No novo contrato, estará prevista a instalação de lâmpadas de LED, que proporcionam mais luminosidade às vias públicas.

Órgão tem prazo para dar respostas

As demandas registradas na Ouvidoria Pública precisam ser respondidas ao cidadão em até 20 dias, a depender da complexidade do assunto.

Em caráter excepcional, ocorrências com prazo máximo de 20 dias poderão ter mais dez para dar satisfação ao munícipe, desde que o órgão ou secretaria faça esse pedido.

Essa regra está prevista no Decreto Municipal 7.584, de 9 de novembro de 2016, assinado pelo então prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Por ser um indicador no programa de metas de Participação Direta nos Resultados, o não cumprimento de prazos pode resultar em perda de pontuação e interferir no pagamento de bônus.

“No passado, a Ouvidoria chegou a ter uma média de 150 dias para responder as manifestações, mas hoje isso caiu para 15 dias. Mesmo assim, temos ainda um grande número de ocorrências sem resposta”, afirmou Rivaldo Santos, responsável pelo órgão.

Nesses casos, as secretarias recebem cobranças, e até mesmo sindicâncias são abertas. Mesmo assim, se a devolutiva não é considerada satisfatória ou conclusiva, a ocorrência é reaberta.

Encruzilhada é líder em solicitações

O Bairro Encruzilhada liderou o número de manifestações na Ouvidoria Pública de Santos tanto no primeiro semestre deste ano (1.461) quanto no mesmo período do ano anterior (1.422).

Ao acessar o site da Prefeitura, é possível observar que essa situação ttem como justificativa as queixas relacionadas à marcação de consultas e exames e à abertura de agenda médica.

Esse serviço é feito em um equipamento da Secretaria Municipal de Saúde localizado na Rua Barão da Paranapiacaba, próximo à Avenida Ana Costa.

Outros bairros

Após a Encruzilhada, os bairros que contabilizaram mais ocorrências no órgão municipal nos primeiros seis meses deste ano foram os seguintes: Ponta da Praia (1.042), Embaré (1.040), Macuco (1.012) e Gonzaga (1.000).

Segundo o responsável pela Ouvidoria Pública, Rivaldo Santos, as localidades que têm maior mobilização da sociedade e conhecem os instrumentos de cobrança são as que mais apresentam demandas à Administração Municipal.

Por esse motivo, o número de ocorrências não está necessariamente associado à quantidade de problemas em um local.

Desafio

“Nem sempre os bairros com os piores problemas são os que mais participam. Por esse motivo, o nosso desafio é fazer um trabalho de busca ativa nessas áreas mais carentes”, afirmou.