Mutirão gratuito em Santos orienta sobre INSS, Imposto de Renda e direitos trabalhistas

Atendimento ocorre na UniSantos, à Avenida Conselheiro Nébias, 300, na Vila Mathias (Divulgação)

Oferecer orientação a trabalhadores e ex-trabalhadores sobre a proteção de seus direitos e as responsabilidades tributárias decorrentes de processos trabalhistas. Essa é a proposta do Mutirão de Direitos Trabalhistas e Fiscais, que ocorre nesta quarta-feira (11), das 8 às 11 e das 19 às 22 horas, na Universidade Católica de Santos (UniSantos, na Avenida Conselheiro Nébias, 300, na Vila Mathias, em Santos). Alunos de Direito da instituição conduzirão o trabalho.

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Um dos coordenadores da ação, o professor doutor Danilo Uler, afirma que a proposta é levar educação fiscal e trabalhista à população, especialmente à que desconhece os reflexos tributários de reclamações trabalhistas. Ele aponta que a iniciativa busca prevenir prejuízos financeiros e problemas burocráticos decorrentes do desconhecimento de procedimentos, prazos e da manutenção da regularidade cadastral.

A ideia da ação surgiu de uma experiência no segundo semestre de 2024. A iniciativa havia envolvido as disciplinas de Direito Tributário e Direito do Trabalho. Diante do resultado positivo, professores decidiram repeti-la.

“A orientação pode evitar autuações e multas da Receita Federal relacionadas ao não recolhimento de impostos ou à declaração incorreta de valores recebidos”, enfatiza o professor. O serviço será prestado por alunos sob coordenação dele e da professora doutora Josieni dos Santos Pereira.

De acordo com Uler, as principais dúvidas do público se referem a descontos de Imposto de Renda (IR), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e aos próprios direitos trabalhistas.

Para receber orientação, os interessados devem levar o número do processo trabalhista ou informações sobre o empregador e o contrato de trabalho. Com base nesses dados, estudantes poderão esclarecer dúvidas.

* Reportagem feita como parte do projeto Laboratório de Notícias A Tribuna -UniSantos sob supervisão da professora Lidiane Diniz e do diretor de conteúdo do Grupo Tribuna , Alexandre Lopes