Multas da Prefeitura de Santos por buracos nas ruas somam R$ 818 mil

[[legacy_image_280811]] A Prefeitura de Santos aplicou, apenas este ano, 48 multas à Sabesp, devido a falhas no reparo de vias, que causaram problemas como buracos, por exemplo. De acordo com a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (Sepref), as infrações totalizaram cerca de R\$ 818 mil.

O titular da pasta, Thiago Leal, afirma que as multas passaram a ser aplicadas após as notificações feitas anteriormente pararem de surtir efeito. “Como as respostas (às notificações) não estavam sendo positivas ou estavam sendo demoradas, a Prefeitura resolveu mudar a atitude com relação à Sabesp”.

A Sepref, que é a responsável por mapear os buracos nas vias de Santos, divulgou que emitiu 342 notificações à concessionária nos últimos 90 dias, por meio de suas cinco prefeituras regionais (Área Continental, Centro Histórico, Morros, Zona Noroeste e Zona da Orla/Intermediária).

Pela lei, a concessionária tem 15 dias para realizar os reparos, sob pena de multa de R\$ 17 mil, caso o serviço seja feito em desconformidade ou acarrete risco à segurança e à mobilidade urbana.

Regiões mais afetadas

A região da Cidade com mais intimações à Sabesp é a da Zona da Orla/Intermediária (ZOI), com 121. De acordo com dados da Prefeitura, os bairros com maior incidência de buracos na região foram Embaré (25), Ponta da Praia (16), Macuco (14), Boqueirão (13) e Aparecida (13).

A Prefeitura Regional da ZOI afirma que, das 121 notificações, 39 foram atendidas e 45 estão em andamento ou dentro do prazo para execução do reparo. Outras 37 não atenderam parâmetros técnicos e provocaram multas que totalizam cerca de R\$ 630 mil.

O restante do valor total em multas que a concessionária deve à Prefeitura é referente a notificações registradas na região central da Cidade. Segundo a Prefeitura Regional do Centro Histórico, 74 intimações foram atendidas, 9 pedidos de reparo estão em andamento e 11 serviços não foram realizados dentro do prazo, gerando cerca de R\$ 187 mil em multas. Os bairros com mais buracos na região são Centro (35), Vila Mathias (27) e Vila Nova (8).

Fiscalização

O secretário das Prefeituras Regionais afirma que a fiscalização dos serviços da concessionária é constante e que, caso eles não sejam adequados, providências serão tomadas.

“Se não resolverem (os problemas), a gente vai fazer novas reuniões com a Sabesp para buscar um entendimento e manter o ritmo das intimações e multa. Em caso de reincidência, dobraremos o valor da multa”, diz.

“Entendemos que Santos tem um lençol freático embaixo de praticamente todo o viário urbano e que a rede de drenagem é antiga, mas a Sabesp tem que ter uma resposta mais rápida nos consertos e reparos desses casos, pois os buracos podem gerar acidentes e colocar em risco a vidas das pessoas, por isso estamos agindo com mais rigor”, acrescenta.

Sabesp

Em nota, a Sabesp afirma que analisa as notificações recebidas e atua em conformidade com a conclusão de cada caso.

“A Sabesp informa que analisa o teor de cada notificação recebida e atua conforme a conclusão para cada caso, seja refazendo o serviço ou recorrendo da autuação, dentro dos prazos e limites da legislação”.