Multa de até R$ 600 em Santos: entenda as infrações pelo uso indevido de máscara

[[legacy_youtube_jt9fTNgFRyw]] O prefeito de Santos, Rogério Santos, estabeleceu, na última terça-feira (16), uma série de medidas ainda mais restritivas na tentativa de conter o surto de casos de Covid-19 na cidade. Entre elas, o aumento no valor da multa pelo uso indevido das máscaras de proteção nos espaços públicos. A equipe de A Tribuna conversou com o coordenador da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos sobre como funciona o processo, desde o avistamento da infração até a entrega da multa. Confira a videorreportagem acima.

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Em uma ‘live’ no Facebook realizada no domingo (14), o prefeito explicou o motivo do aumento do valor da multa de R\$ 100,00 para R\$ 300,00 e ressaltou que, se o cidadão for avistado sem o uso da máscara e em uma aglomeração, pode chegar a R\$ 600,00. “Ainda é uma minoria, mas essa minoria se recusa a usar a máscara. Entenda, se você não acredita [no risco do vírus], respeite o outro, que está de frente para você e está usando [a proteção]”, disse o político.

[[legacy_image_62644]] Em entrevista com o coordenador da GCM de Santos, Lucas Reis, foi explicado como funciona o processo das multas. “A Guarda Civil Municipal faz o patrulhamento por toda a cidade. Quando o cidadão sem máscara é flagrado, é abordado e solicitamos o documento. Caso ele não o tenha em mãos, tem a opção de informar o número do CPF”, diz. “Se ele não quiser se identificar, é conduzido à Delegacia de Polícia”.

Perguntado sobre quais “Forças Policiais” podem exercer esta função, respondeu que “trabalham com a multa do município”, dessa forma, os agentes aptos para a aplicação das multas são os guardas civis municipais.

[[legacy_image_63673]] Reis também explicou que não há diferenciação entre o cidadão que não usa a máscara (por completo) e o que a mantém sob o queixo. “No nosso entendimento, que é o que o decreto prevê, se a pessoa deixa a máscara no queixo, com o nariz e a boca ‘descobertos’, é a mesma coisa que se estivesse sem. Se a máscara estiver na bolsa ou no carro, é autuado da mesma forma”, descreve. “O obrigatório é você usar a máscara nos locais públicos”.

Uma vez que a infração é avistada, a GCM segue um processo específico até a aplicação da multa, de acordo com Reis. “É notificado, mas pode se recusar a assinar. Tem direito a ampla defesa e o procedimento é enviado para o setor competente, que lança a multa no sistema. [Depois disso] é publicado no diário oficial o nome do infrator, para que tenha o prazo de ampla defesa e, na sequência, uma notificação para a sua residência é enviada”.

A equipe de A Tribuna também entrevistou moradores de Santos sobre o aumento do valor das multas.

O aposentado Édson José da Silva concordou com a medida. “Acho que está certo, o correto é usar. Se não usarem, devem ser punidos”, diz. “A gente vê [pessoas sem máscara em Santos]. Quando não estão sem a máscara, ela está mal colocada”.

Por outro lado, a dona de casa Rosário Ceballos Mascelani disse que acredita que o aumento no valor da multa pode ser uma ‘ajuda’ na conscientização popular, mas fez ressalvas. “Mesmo assim, acho que as pessoas não estão nem aí com isso”.