Mulher será indenizada em R$ 20 mil após ser atingida na cabeça por bloco de concreto na travessia Santos-Guarujá

Mulher foi atingida na cabeça por bloco de concreto de 10 kg enquanto fazia a travessia de catraia entre Santos e Guarujá (Reprodução)

A mulher que ficou ferida após ser atingida por um bloco de concreto de 10 kg na cabeça durante a travessia de catraias entre Santos e Guarujá , no litoral de São Paulo, foi indenizada em R\$ 20 mil pelo ocorrido. A Autoridade Portuária de Santos (APS) já havia sido condenada a pagar R\$ 10 mil à mulher, porém o valor foi majorado após a Justiça Federal entender que a quantia inicial era baixa diante da gravidade do caso.

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Conforme noticiado por A Tribuna , o acidente aconteceu em 23 de julho de 2023 . Por volta das 19h, no túnel sob o Porto de Santos, uma peça de aproximadamente 40 centímetros e cerca de 10 kg se desprendeu da parte superior da estrutura e caiu na cabeça da mulher.

A passageira da catraia voltava para Guarujá após participar de um processo seletivo para concurso público. No momento do acidente, um navio realizava manobra no Porto de Santos, o que fez com que a embarcação permanecesse parada dentro do túnel.

Valor aumentado A Tribuna teve acesso à decisão da 10ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, que aumentou para R\$ 20 mil o valor da reparação. Antes, o valor havia sido fixado em R\$ 10 mil pela 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Santos, em primeira instância.

Entretanto, o juiz Fernando Henrique Custódio entendeu que a potencialidade do acidente — que poderia ter resultado em uma tragédia — deveria ser considerada para elevar a indenização.

“A ocorrência se revestiu de enorme gravidade, ainda mais levando em conta o peso e o formato pontiagudo do concreto que se soltou, o que poderia ter levado a uma verdadeira tragédia”, declarou o magistrado na decisão.

Por conta do acidente, a mulher apresentou quadro persistente de tontura e cefaleia, precisando se afastar do trabalho durante 14 dias, conforme atestados médicos.

Nos autos, os defensores da mulher disseram que ela sofreu abalo psicológico por meses, o que gerou insegurança até mesmo no uso da catraia.

A primeira decisão foi proferida em abril de 2025 e a última em setembro do mesmo ano.

Advogado O advogado Matheus Dávila, que representa a vítima, afirmou que o reconhecimento foi importante. Segundo ele, após o acidente, foi instalada uma grade de proteção no local, beneficiando não apenas a cliente, mas também centenas de pessoas que utilizam a travessia diariamente.

Ele destacou ainda que a decisão inicial não refletia a gravidade do ocorrido. “Você imagina uma pedra de cerca de 10 quilos atingindo a cabeça de uma pessoa. Foi um milagre ela ter sobrevivido. A majoração do valor na segunda instância reconheceu que não se tratava de uma situação comum. Ela poderia, de fato, ter morrido”, afirmou.

O advogado ponderou, no entanto, que, embora o valor final não seja o ideal, a jurisprudência costuma evitar indenizações consideradas excessivas. Ainda assim, avaliou que houve ao menos uma reparação mínima diante da gravidade do caso.