MP reforça combate à violência doméstica

O combate à violência doméstica em Santos ganhou reforço este mês. Na última segunda-feira, dois promotores de Justiça tomaram posse para atuar exclusivamente nos casos dessa natureza, reforçando a estrutura do Judiciário santista que já contava, desde agosto de 2024, com a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

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Os promotores são Caio Adriano Lepore Santos e Manoel Torralbo Gimenez Junior. A área criminal do Ministério Público em Santos tem 12 promotores, mas havia duas vagas em aberto decorrentes de aposentadoria e transferência. Com a chegada dos dois novos promotores, houve um redefinição de atribuições e a decisão de que ambos ficarão focados apenas nos casos de violência doméstica.

Em nota, o MP de Santos informou que a decisão foi acertada no sentido de completar a estrutura do Judiciário para o enfrentamento a esses casos. A nota destaca, ainda, que o perfil desses casos exige “um olhar diferenciado, focado especialmente na vítima e na estrutura familiar”.

Contexto O reforço da atuação do Ministério Público em Santos ocorre em um cenário de agravamento da violência de gênero na região. Dados levantados a partir de registros oficiais apontam que a Baixada Santis ta contabilizou oito feminicídios apenas até abril deste ano. Praia Grande concentra a maior parte dos casos, com cinco ocorrência s, seguida por Santos, São Vicente e Itanhaém, com um registro cada. Nesse mesmo período, o Estado contabilizou 86 feminicídios, o maior número para o período desde o início da série histórica do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

A novidade é comemorada por especialistas e responsáveis pelos atendimentos a essas vítimas. Para a comandante da 4ª Companhia da PM em Santos, capitã Fulvia Guisini, a porta de entrada para os casos é sempre a Polícia Militar. “Com dois promotores exclusivos para esses casos, a tendência é que o trâmite fique mais rápido, interrompendo a reiteração da violência pela demora na conclusão dos processos”, diz.

Rede de apoio Capitã Guisini diz que Santos tem ampliado a estrutura de apoio e combate aos casos de violência doméstica, inclusive com a integração dos serviços também prestados por outros órgãos, como a Prefeitura. Em março passado, Santos foi escolhida como projeto-piloto para o Registro Integrado de Evento de Segurança Pública (Riesp), uma plataforma do Governo do Estado de São Paulo que integra informações entre as forças de segurança e também a rede de apoio.

Por essa plataforma, a vítima liga para o 190 e se o atendente identificar que se trata de caso de violência doméstica sem situação de flagrante, estupro ou presença do agressor, o próprio policial pode registrar a ocorrência no local do atendimento, por meio do Riesp-DV. As informações são encaminhadas eletronicamente à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que passa a conduzir a investigação e os demais procedimentos legais.

Em abril foram 264 chamadas, mas nem todas com relatos de agressão. “Muitas mulheres ligam apenas para obter informação, saber como funciona e até pedir ajudar para identificar quais situações são definidas como violência doméstica”, diz.

Diná Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher), comemora a decisão do MP em destacar duas vagas apenas para esses casos. “Isso vai dar celeridade aos processos que, nos últimos tempos, têm crescido em todo o País”.

Diná destaca que a atuação do conselho é parte importante na rede de apoio às vítimas, tanto com psicólogos, acolhimento, capacitação e também a inserção no mercado de trabalho.