Moradores de Santos reclamam de 'aumento abusivo' de IPTU: 'Praticamente caí para trás'

[[legacy_image_232428]] O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano pegou alguns moradores de Santos de surpresa. A Prefeitura anunciou que a cobrança, com aumento de 10,07%, estaria disponível a partir da segunda quinzena de dezembro e o reajuste deito com base em índice do Governo Federal.

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Mas o morador do Gonzaga Marcelo Math, de 64 anos, ficou chocado com o aumento no imposto. “Minha unidade fica aqui no Gonzaga. Ela é dividida em duas matrículas, uma da garagem e uma do apartamento. A garagem sofreu um acréscimo, em comparação ao ano passado, de 10,32%. No entanto, para o imóvel deu 29,68% de aumento que é um absurdo”.

“Não justifica, nos tempos atuais, um aumento de quase 30%. Não consigo entender. Me senti mal, estou indignado. A minha remuneração não alcança esses 29,68%. Eu te diria que é um aumento abusivo”, diz.

O mesmo aconteceu com outra moradora do Gonzaga, Roselia Bonfim, aposentada de 60 anos, que afirmou que o valor venal do metro quadrado aumentou sem aviso prévio da Administração Municipal. “O IPTU sempre veio com o mesmo valor venal nos últimos três anos, agora veio com esse aumento e, consequentemente, aumentou tudo”.

“Eu praticamente caí para trás, porque a gente estava sabendo que ia ter um um aumento, mas a surpresa foi grande. Uma surpresa muito negativa, porque não tem aviso. Essa supervalorização do metro quadrado, qual foi o motivo para isso? Fiquei perplexa”, comenta.

A aposentada contou que, por ser muito acima da inflação, o valor a pegou de surpresa e a falta de aviso prévio sobre o aumento fez com que suas contas ficassem apertadas. “Já não era tão barato”.

Roselia explicou que, como os demais moradores de seu condomínio também foram afetados pelo aumento, um deles entrou em contato com a Prefeitura pelos demais. A explicação passada por eles foi a mudança na classificação do imóvel. “Mudou para outro tipo de imóvel, mas agora ele é superior. A gente não conseguiu entender porque ele mudou”.

Agora a moradora de Santos teme não conseguir arcar com todas suas despesas e o acréscimo do imposto. “Eu não estava me programando para um aumento desse. Não sei se eu vou conseguir arcar, sou aposentada hoje. Quando a gente está trabalhando é ruim, mas quando se aposenta e vive da aposentadoria, dá um receio”.

“Se houve uma reclassificação, que avisasse, que viesse alguém da Prefeitura que passassem alguma informação de que o prédio passou para uma outra classificação. É bem complicado, porque a gente vê a inflação crescendo. Vou ao supermercado, eu não posso comprar isso, então compro alguma coisa similar para não gastar tanto. Agora o IPTU se eu não pagar, eu vou pra dívida ativa. Não tenho para onde correr”, conclui.

Resposta da Prefeitura

Questionada sobre a cobrança, a Prefeitura de Santos informou que a Seção de Fiscalização do IPTU realizou vistorias administrativas em imóveis da Cidade e procedeu à reclassificação do padrão construtivo de uma minoria de edifícios. Sendo justificado que, para a sua adequação aos critérios legais, foi elevado, por conseguinte, a base tributável do Imposto Predial, conforme revisão prevista nos Códigos Tributários Nacional e do Município.

Caso haja necessidade de revisar ou contestar o valor, a Administração também explicou que o morador pode apresentar impugnação administrativa no prazo de 30 dias, contado do recebimento da notificação tributária do IPTU, no Poupatempo, acompanhada de avaliação do imóvel, fundamentando o motivo técnico do processo fiscal.

Outro motivo do aumento para alguns casos foi o Recadastramento de Aposentados e Pensionistas, que retirou o desconto do IPTU e da Taxa de Remoção de Lixo de alguns contribuintes por falta de cumprimento dos requisitos legais.

A Prefeitura também alegou que outros imóveis mudaram de faixa de desconto ou perderam a isenção, tendo mínimo aumento do IPTU para uma proporção pequena de contribuintes.

Mas a Administração reforçou que, de modo geral, realizou a atualização monetária dos tributos municipais em 10,07%, inclusive o IPTU, com base na variação do IPCA de agosto de 2021 a julho de 2022, de acordo com o Código Tributário do Município.