EDIÇÃO DIGITAL

Quinta-feira

13 de Agosto de 2020

Micro e pequenas empresas têm desconto na taxa de licença em Santos

O benefício deve ser solicitado até 31 de agosto

Micro e pequenas empresas não optantes do Simples Nacional com atuação em Santos terão desconto de 50% na taxa de licença do exercício fiscal do próximo ano. O benefício deve ser solicitado até 31 de agosto pelo e-mail secarfis@santos.sp.gov.br, enquanto o Poupatempo estiver fechado. Não será cobrada taxa de expediente.

Segundo o chefe do Departamento de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, Alexandre Magno Souza Marques, o desconto na taxa de licença garante uma economia aos micro e pequenos empreendedores para acelerar a retomada no próximo ano. “A pandemia da covid-19 reduziu consideravelmente o faturamento das empresas em geral no País”. 

Novas empresas também terão direito à redução da taxa, considerando o pedido de alvará entre 1º de setembro e 31 de outubro. Neste caso, a solicitação do benefício poderá ser feita até 31 de outubro. 

Taxa e ISSQN em dia

Para as empresas já abertas terem direito ao desconto, a Prefeitura exige que os contribuintes estejam em dia com o pagamento da taxa de licença e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até a data do pedido do benefício.

Tudo sobre: