Mais de R$ 49 milhões em cigarros eletrônicos contrabandeados são apreendidos no Porto de Santos

A operação no Porto de Santos teve como objetivo combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma irregular no território nacional (Divulgação / Receita Federal)

A Receita Federal reteve dois contêineres com aproximadamente 463 mil cigarros eletrônicos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A operação teve como objetivo combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma irregular no território nacional.

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As apreensões foram realizadas em diferentes datas. O primeiro contêiner passou por averiguação em 18 de setembro e tinha como identificação “telas de LED e eletrônicos”. Porém, foi constatado que na carga havia mais de 283 mil unidades de cigarros eletrônicos, que preenchiam quase que em totalidade o contêiner. O valor dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) pode chegar a R\$ 28 milhões.

A segunda averiguação ocorreu no dia 25 de setembro. A carga foi declarada como máquinas e aparelhos elétricos. Nesse contêiner, além dos cigarros eletrônicos, também foram identificados powerbanks, fones de ouvido, microfones, caixas de som e suportes de celular. As mercadorias passam atualmente pelo processo de saneamento, que compreende as etapas de separação, identificação, contagem e definição de valor.

De acordo com a Receita Federal, a expectativa é que, nesse caso, sejam contabilizados aproximadamente 180 mil unidades de cigarros eletrônicos e respectivas baterias recarregáveis, cujo valor de mercado pode ultrapassar os R\$ 21 milhões.

Proibição

Os denominados Dispositivos Eletrônicos para Fumar são uma categoria que engloba vapes, pods e vaporizadores, e são proibidos no Brasil desde 2009. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda desses dispositivos, que são conhecidos pelos riscos à saúde dos usuários: doenças pulmonares, problemas cardiovasculares, exposição a substâncias tóxicas, dependência de nicotina e risco potencial de câncer.