Má conservação em calçadas de Santos traz risco aos moradores

[[legacy_image_272396]] Desde 2019, uma lei determina a padronização e conservação das calçadas de Santos. Mas não é preciso ir muito longe para ouvir reclamações de moradores quanto à situação do calçamento.

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Que o diga, por exemplo, a publicitária Geórgia Virgínia da Silva, moradora da Ponta da Praia. “É buraco, má conservação. Está péssimo e anda assim há anos, muito precário. Para andar com a minha mãe, tem que ir segurando”, conta, indignada. E a situação se repete em outros bairros, também, da Zona Noroeste e dos Morros, conforme relatos coletados pela Reportagem.

Segundo a Prefeitura, desde que a lei foi instituída, 2.288 pessoas foram intimadas a consertar calçadas. Só neste ano, até maio, 247. Notificado, o morador tem até 30 dias para regularizar a situação e não ser multado.

Como deve ser

Conforme cartilha do Executivo, a calçada deve ser construída em duas faixas: livre (destinada à circulação de pedestres) e de serviços (destinada à instalação de equipamentos e vegetação). Dois terços da calçada têm de ser de faixa livre, e o restante, para serviços.

A fiscalização é feita pelo Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações, ligado à Secretaria de Infraestrutura e Edificações, por meio de vistorias periódicas. “Mas os moradores também podem denunciar (problemas) pela Ouvidoria Municipal pelo telefone 162, e pessoalmente na Prefeitura, localizada na Praça Mauá, s/no, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou pela internet”.

[[legacy_image_272397]] Conforto e acessibilidade

Para a arquiteta e urbanista Poliana Cardoso, a padronização das calçadas facilita a leitura visual da Cidade, a torna mais acessível.

“Imagine uma pessoa com baixa visão caminhando pelas calçadas do Município. É importante o padrão de comunicação para essa pessoa se sentir acolhida. Essa linguagem padronizada se relaciona à proposta de incluir a todos, além de tornar a calçada mais confortável e segura”.

Para manter o padrão, a especialista orienta que a calçada seja feita de concreto, para manter superfície segura e evitar perigos, sobretudo, em dias de chuva.

“Jamais colocar pisos não apropriados para áreas externas, que não tenham aderência e se tornem extremamente escorregadios em dias chuvosos ou, ainda, inserir a mistura no concreto de restos de matérias de revestimentos de pisos e formato de cacos, deixando o piso igualmente escorregadio em dias de chuva”, recomenda.

Na faixa de serviço da calçada, parte da sensação de conforto se dá pela arborização, que “é uma das ferramentas eficazes contra o aquecimento global, por contribuir com a redução da temperatura e da poluição urbana, liberando oxigênio, absorvendo dióxido de carbono, retendo partículas sólidas em suspensão e aumentando a umidade dor ar e o controle de poluição sonora e visual”, afirma.

Porém, cuidado ao escolher a espécie a ser plantada, para que, com o tempo, a raiz não danifique a calçada. “Árvores não podem estar com espaçamento uma da outra menor do que sete metros, a menos de três metros dos postes da rede de energia elétrica, a menos de cinco metros de esquinas e não devem estar muito próximas de rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, bueiros, pontos de ônibus ou de entradas e saídas de veículos”.