Mães de alunos da rede municipal de Santos sofrem sem previsão da nova parcela de benefício
Última parcela foi depositada em julho para crianças matriculadas em creches ou escolas do fundamental e ensino médio
Com a chegada da pandemia e a paralisação do ensino presencial, muitas famílias não têm conseguido trabalhar pela falta de emprego ou por não ter como deixar os filhos em casa sozinhos. Por isso, as famílias dos alunos da rede municipal de Santos têm recebido a bolsa-alimentação, mas desde agosto estão enfrentando dificuldades para obter respostas sobre o benefício, pois ele parou de ser depositado.
Thalita França Paz tem uma filha, de cinco anos, que está matriculada na Creche do Centro Social Marista Lar Feliz. Ela conta que o auxílio ajudou principalmente na compra de leite e proteínas e que sem uma nova parcela, só conseguiu os alimentos graças a ajuda da mãe. Thalita conta que é manicure, mas desde a chegada da pandemia não tem conseguido trabalhar e teme ter que deixar a filha aos cuidados de outras pessoas por conta do coronavírus.
Karina Silva Rodrigues tem dois filhos, de seis e oito anos, que estudam na UME Colégio Santista. Ela conta que recebeu as parcelas de junho e julho, mas depois disso não soube de mais nenhuma previsão.Ela conta que o dinheiro estava ajudando bastante nas despesas com comida, pois com as crianças dentro de casa, o consumo aumentou. Apesar de ter conseguido a cesta básica pelo município, ela conta que os alimentos só duram 15 dias.
Karina também disse que a neta está matriculada na Creche Irmã Dolores, mas a filha não conseguiu nem a primeira parcela do auxílio ainda.
As responsáveis pelos alunos disseram ainda que tentaram entrar em contato com a Secretaria de Educação, mas não conseguiram nenhuma resposta sobre a situação. A prefeitura disse que disponibilizou duas parcelas da bolsa-alimentação de forma emergencial e que a terceira parcela foi uma prorrogação.
Denúncia no Ministério Público
A interrupção no pagamento do auxílio alimentação às famílias de alunos da rede municipal santista é alvo de denúncia no Ministério Público Estadual (MPE-SP). O caso foi levado à promotoria paulista pela vereadora Telma de Souza(PT),na semana passada.
Telma garante ter recorrido ao MPE após aSecretaria Municipal de Educação informar que os valores não seriam mais pagos por falta de parceiros financiadores.A vereadora recorda queotexto da lei aprovada torna claro que“as despesas com a execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias”.
Confira a nota da prefeitura na íntegra
A Secretaria de Educação informa que o Programa Cartão Bolsa-Alimentação é de caráter emergencial e foi cumprido na íntegra, de acordo com legislação vigente, nos meses de maio a julho. O benefício foi, inicialmente, previsto para ser pago em dois meses (duas parcelas), porém foi prorrogado por mais um mês (mais uma parcela).
O Cartão Bolsa-Alimentação foi criado para beneficiar as famílias em situação de extrema pobreza, cadastradas ou não no programa Bolsa Família, e famílias em situação de pobreza que recebem a contribuição federal. A busca foi realizada a partir dos dados do Cadastro Único do Governo Federal.
Os valores individuais destinados pela Prefeitura, por meio dos cartões, foram: R$ 101 para os alunos de creche, R$ 63 para os de pré-escola e R$ 55 para os de Ensino Fundamental. Graças à parceria com a ONG Comunitas, VLI e CMDCA foi possível dobrar, nos três meses, os valores para todos os beneficiários: R$ 202 por mês para creche, R$ 126 por mês para pré-escola e R$ 110 por mês para o Ensino Fundamental. O montante total recebido foi em torno de R$ 1,1 milhão por mês.
Foram fornecidos 5.091 cartões do Bolsa-Alimentação a famílias de 8.339 alunos em situação de vulnerabilidade social (um cartão por família).
Vale ressaltar que a Prefeitura ainda continuará a garantir a segurança alimentar dos alunos por meio de cestas básicas. O Programa Cesta Básica Solidária beneficia 23 mil famílias de cerca de 29 mil alunos da rede municipal contempladas com os kits de alimentos. A ação entrou em sua terceira etapa de distribuição nesta quarta-feira (16/9). Na primeira etapa foram beneficiadas somente as famílias cadastradas no Bolsa-Família. Na segunda etapa, o restante das famílias, ou seja, todas as famílias receberam a cesta.
