Licitação para compra de kit escolar em Santos é suspensa pelo TCE

[[legacy_image_205372]] Foi suspensa por tempo indeterminado a licitação de compra de kits escolares para alunos das escolas municipais de Santos. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), atendendo a pedido de duas empresas interessadas em participar do edital. Para A Tribuna , a Prefeitura garantiu que segue com a previsão dos materiais escolares serem entregues no começo do próximo ano letivo.

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A disputa de preços estava prevista para começar às 13h desta segunda-feira (5). A suspensão do pregão eletrônico foi determinada pelo conselheiro Robson Marinho, do TCE-SP, após empresas questionarem especificações técnicas de diferentes, como apontador, tesoura, lápis de cor e caneta hidrográfica.

Na decisão, o conselheiro entendeu que as especificações técnicas questionadas por uma das empresas parecem "restringir indevidamente o universo de participantes potencialmente aptos, além de conduzir para fornecedor específico".

Em nota, a Secretaria de Educação (Seduc) de Santos disse que os questionamentos serão "devidamente respondidas para que o processo possa seguir seu trâmite".

A pasta disse ainda que o procedimento é considerado normal em processos de licitação, e que há a previsão do material escolar ser entregue no início do próximo ano letivo. Atualmente, a rede municipal de Santos tem 86 escolas e atende 27.433 estudantes.