Justiça Federal em Santos implanta Central de Processamento Judicial Eletrônico

[[legacy_image_20246]] Racionalizar recursos materiais e humanos para gerar economia e celeridade processual. Com esse objetivo, foi implantada a Central de Processamento Judicial Eletrônico (CPE) da Justiça Federal em Santos, em solenidade realizada na segunda-feira (3) à tarde.

O evento foi presidido pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e dele participaram diversos representantes da comunidade jurídica.

Um deles foi o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas. A convite do ministro Sérgio Moro, Freitas atualmente chefia a Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O que é

O juiz federal Décio Gabriel Gimenez explicou que a CPE/Santos atuará em ambiente eletrônico, permitindo um trabalho com “transcendência territorial” e apoiando outras cidades do estado.

A CPE/Santos começará a sua atividade com processos das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Federais de Santos, mas depois ela se expandirá para outras subseções judiciárias estaduais. Santos integra a 4ª Subseção Judiciária, que abrange os municípios de Cubatão, Guarujá e Bertioga.

A estrutura da CPE é voltada para a execução de tarefas padronizadas, realizadas em ambiente compartilhado e sem cunho decisório. Desse modo, ela permitirá ao juiz uma atuação mais focada às suas atividades principais, que são decidir e presidir a ação.

Gimenez estima que a Justiça Federal em São Paulo sofreu uma perda de 8% de pessoal nos últimos três anos, principalmente, em razão de aposentadorias. Sem perspectivas de reposição, devido à contenção orçamentária, a CPE/Santos permitirá manter a qualidade dos serviços e aumentar a rapidez nos processos.