Justiça Federal de Santos terá todos os processos digitalizados

[[legacy_image_20094]] A Justiça Federal de Santos começa na segunda-feira (3) um projeto pioneiro, com a inauguração oficial da Central de Processamento Eletrônico. Na prática, isso significa a digitalização dos processos de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas. Ou seja, mais agilidade para funcionários e usuários.

Segundo o juiz federal vice-diretor do foro, Décio Gabriel Gimenez, o poder judiciário implantou uma plataforma eletrônica de tramitação de processos, a e-Vara. E o sistema mudou totalmente a forma de trabalhar.

Antes, os processos tramitavam em papel pelas varas. Na Justiça Federal, só nos juizados é que a tramitação era eletrônica. Com isso, era preciso receber a petição do advogado, juntá-la ao processo, analisá-la e abrir a conclusão para o juiz despachar.

A mudança significa inclusive o fim de etapas que antes eram fundamentais e levavam muito tempo, como carimbar e rubricar.

“Sendo tudo eletrônico, o próprio advogado faz o trabalho direto pelo computador. E essas alterações já vão direto, automaticamente, para a tarefa correspondente”, explica Décio.

A ideia é do Laboratório de Inovação da Justiça Federal e surgiu no final de 2017. O resultado de todo esse planejamento é a reformulação também física do prédio que fica no Centro de Santos.

Na Central de Processamento Eletrônico (CPE-Santos), atuarão 20 servidores de maneira integrada. Outros oito servidores trabalharão em cada uma das varas para atender os quatro juízes.

[[legacy_image_20095]] “Tivemos de montar uma equipe e construir laços entre pessoas que vieram cada uma de um lugar diferente. Extraímos o máximo com o menor custo possível”, conta Décio.

Integração

Para a diretora da Subseção Judiciária de Santos, Alessandra Aranha, a integração entre as equipes permite que as pessoas se comuniquem mais. “Elas vão criar juntas, discutir os problemas e aprender também. Foi repensada toda a forma de trabalhar. É uma revolução”.

Ela lembra ainda que, sem as pilhas de papel, o ambiente fica mais saudável. “Temos menos impressoras, pois é menor o consumo de papel. Abandonamos o amontoado de coisas e deixamos para trás inclusive os malefícios para a saúde que elas trazem”.

A juíza diz ainda que todos foram ouvidos durante o processo. Tudo para que a adaptação fosse mais fácil. “Houve um cuidado com isso. Queremos que esse projeto ultrapasse os limites territoriais”.

Processos

O juiz da 1ª vara e vice-diretor da Subseção Judiciária de Santos, Alexandre Saliba, diz que o ambiente agora é colaborativo. “Decisões e despachos são mantidos com o pessoal de cada vara. Já a central unificada cuidará do andamento dos processos”.

Segundo ele, a parte mais trabalhosa e demorada foi o processo de digitalização de toda a documentação civil e previdenciária. “Todos os processos nas quatro varas, cerca de 12 mil a 13 mil em cada uma, foram digitalizados. Isso tudo durou quase um ano”.

Resultados

Quem ministrou o curso de duas semanas aos funcionários foi o juiz da 3ª vara de Santo André, José Denilson Branco. Para ele, o processo é um salto de tecnologia.

“Saímos de algo arcaico e artesanal para o eletrônico. A máquina faz muitas das atividades que antes eram feitas pelo servidor, como carimbar. Nós pulamos etapas como a do oficial de justiça, por exemplo”.

Com isso, segundo ele, ganha-se uma eficiência de 90% com relação ao prazo anterior. “Estudos comprovam que essa porcentagem é o tempo do processo físico paralisado esperando atos ou conclusão”, explica José Denilson. “Essa novidade supre o tempo ocioso do processo parado e morto dentro da vara”.

O técnico judiciário de execução fiscal Omar Filho conta que a última semana de cada mês era reservada para que todos os oito funcionários do setor pudessem cuidar de uma única questão.

[[legacy_image_20096]] “Eram cerca de dois mil processos relacionados às cargas e que tomava todo o nosso horário de trabalho por uma semana inteira. Agora, isso tudo está a alguns cliques de ser resolvido, pelo computador”.

A diretora de Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação da Justiça Federal de São Paulo, Gisele Molinari Fessore, acredita que as diferenças irão se complementar.

“Observamos que esses setores fragmentados perdiam potência. Com essa união, teremos um efetivo de resultados e de brilho no olhar”.