Justiça cobra cronograma para as obras do Palácio da Polícia, em Santos

[[legacy_image_246909]] A novela da reforma do Palácio da Polícia, no Centro de Santos, ganhou capítulo novo: a 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos acolheu um pedido do Sindicato dos Policiais Civis de Santos e Região (Sinpolsan) e determinou ao Governo do Estado que apresente, em 15 dias, um cronograma completo do que falta para as obras ficarem prontas.

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O serviço, cuja conclusão era prevista para janeiro, está atrasado. Agora, a Secretaria Estadual de Segurança Pública diz que as obras devem terminar somente em outubro.

Policiais que trabalham no prédio reclamam da situação “insalubre” à qual estão expostos desde que as obras começaram, em janeiro do ano passado. Entre as reclamações, problemas na vedação de janelas, falta de ventilação e poeira.

A juíza Fernanda Menna Pinto Peres determinou que o Governo do Estado apresente um organograma do cronograma das etapas faltantes, especificando “quais serviços” e em “quais partes/andares do prédio” as intervenções serão realizadas “nos períodos indicados” até o final da obra.

A magistrada também determinou que o Ministério Público Estadual acompanhe e fiscalize o processo, a pedido do Sinpolsan.

Mais de 70 pessoas trabalham na reforma, que custa R\$ 10,2 milhões. Devido à obra, a lateral do prédio, na Rua Itororó, está interditada. O trabalho é feito pelo consórcio Almeida Zapata e Bolanhos.

Estão previstos a restauração da fachada e do reboco externo, a reforma no telhado do prédio, a instalação de porta corta-fogo junto às escadas, adequação do sistema de combate a incêndio e novo sistema elétrico. Também haverá 96 módulos de painéis fotovoltaicos para converter a energia solar em elétrica.

O prédio foi interditado em fevereiro de 2021, a pedido do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sind-pesp). O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) entendeu que houve descumprimento de prazos na obra e, na sentença, mencionaram-se as condições do prédio.

No último dia 17, A Tribuna mostrou a queixa de policiais. Na época, o presidente do Sinpolsan, Renato Martins, alertava que um dos principais problemas é que se começou a reforma com os policiais trabalhando no local.

Em conversa com A Tribuna, ele disse que esse seria um caso em que se poderia firmar um contrato, sem licitação, para remanejamento dos funcionários.

“Já sabíamos que não seria algo fácil, mas não deveria ser feito dessa forma. São mais de oito meses de reclamações, e a Administração Pública não toma providências. Estamos convivendo com poeira, névoa, afora o barulho do maquinário”, alegou.

Com a entrada do Ministério Público na questão, há esperança de que se constate a insalubridade do local para o trabalho durante a realização de obras, de acordo com Renato Martins.

Até o fechamento desta edição, o Governo Estadual não se manifestou.