Justiça autoriza que navio seja 'despedaçado' no Porto de Santos

[[legacy_image_279721]] O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autorizou a Autoridade Portuária de Santos (APS) a retirar o navio Professor W. Besnard do Porto de Santos. A embarcação, que está degradada e é conhecida pelas inúmeras viagens à Antártica, será desmantelada (separada em várias partes) e retirada da área onde será erguido o futuro Parque Valongo. O custo do serviço deve ser pago pela Prefeitura de Ilhabela, que é responsável pelo navio e não contestará a decisão judicial.

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) atesta, baseada em laudo do tecnólogo naval, Ismaelso Zanetti Júnior, que o navio, além de representar um risco ambiental, não tem condições de navegabilidade a fim de ser rebocado até Ilhabela para atender a proposta inicial, que seria afundá-lo de forma controlada para criar recifes artificiais.

Diante disso, a APS informou, em nota, que “informará a Prefeitura de Ilhabela sobre o custo do desmantelamento e dará início às providências para a imediata remoção, serviços que deverão obedecer os critérios de segurança ambiental”.

A APS esclareceu ainda que “a Justiça deixou claro os riscos do afundamento: ‘O afundamento de estrutura totalmente contaminada está fora de cogitação, agora sim, sob pena de risco efetivo ao meio ambiente natural’. E informou, ainda, que a preservação da memória do navio foi providenciada pela USP, que já tinha removido ‘todo o material de interesse histórico da embarcação para seu próprio museu, sobrando praticamente apenas a carcaça...’”

“A remoção do navio é um passo importante para todo o projeto de revitalização e uso público do trecho do cais compreendido entre os armazéns 1 ao 7 do Porto de Santos, a ser executado pela Prefeitura de Santos e pela Autoridade Portuária”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini, lembrando que o navio está sem uso desde 2008 e já cumpriu sua missão por 40 anos realizando mais de 150 viagens ao continente gelado.

Procurada, a Prefeitura de Ilhabela informou, em nota, que não recorrerá da decisão. “Com essa sentença, a Prefeitura de Ilhabela se viu impossibilitada de prosseguir com o projeto original, concordando com a decisão judicial (da qual não pretende recorrer), e agora pleiteia algumas peças do navio para que sejam colocadas no Museu Náutico de Ilhabela, promovendo assim a cultura e como forma de homenagear esse importante patrimônio histórico”.

O projeto inicial seria, de acordo com a Administração Municipal, promover o naufrágio controlado e transformar o navio em um Museu Sub-Aquático, possibilitando a criação de um arrecife artificial e tornando o navio um ponto turístico de mergulho. Para isso, a Prefeitura e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram acordo em 2016.

“Infelizmente a gestão municipal anterior, de forma criminosa, abandonou esse projeto e negligenciou o navio, inclusive doando para uma instituição privada, o que gerou todo esse imbróglio jurídico e acentuou ainda mais a deterioração do patrimônio”.

Em entrevista para A Tribuna em janeiro, o prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci (PL), afirmou que o navio oceanográfico não poderia ser removido de forma imediata. Na ocasião, o Município já havia sido obrigado a retirar o navio do complexo portuário santista por decisão do Tribunal de Justiça.

Na época, o prefeito disse ainda que a destinação - seja por naufrágio controlado ou recuperação - demandaria um alto custo. “Afundar o navio vai custar ao Município mais de RS 2 milhões. Para recuperá-lo, vamos precisar de mais R\$ 50 milhões”, estimou.

Colucci esclareceu que o Município é o principal interessado na solução do imbróglio envolvendo o navio, que pertence ao Instituto do Mar (Imar).

Operação emergencial

Em 30 de dezembro de 2022, foi concluída a retirada de 78 mil litros de água e resíduos oleosos do interior do Professor W. Besnard - eles estavam provocando o adernamento do navio. A operação emergencial foi realizada por uma equipe técnica da Autoridade Portuária de Santos, com apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os trabalhos duraram três dias. Segundo a gestora do Porto de Santos, a situação chegou a esse ponto devido ao estado de abandono da embarcação. O navio oceanográfico está atracado em Santos, sem manutenção, apresentando riscos de caráter ambiental e de segurança à navegação.

A embarcação pertence ao Imar, a quem a Autoridade Portuária solicitou que providenciasse o esgotamento da água acumulada. Contudo, o instituto alegou não ter verba para isso. Desta forma, a APS realizou a operação.