Prefeitura de Santos amplia prazo de cadastramento de imóveis na região central
Objetivo é mapear locais que possam ser incluídos em projetos habitacionais de interesse social e de mercado
Atualizado em 20/06/21 - 19:14
A Prefeitura de Santos e a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista) prorrogaram, por 30 dias, o cadastramento de imóveis da região Central, ação desencadeada em maio com o objetivo de identificar possíveis áreas para um amplo programa habitacional nesse região. A adesão voluntária seguirá até 15 de julho para proprietários de lotes, casas e prédios dos bairros do Centro Histórico, Valongo, Chinês, Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias. A ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira (18).
O prazo inicialmente previsto, de 30 dias, terminou na quarta-feira, mas apenas 13 interessados apareceram: sete no Centro, cinco na Vila Mathias e um na Vila Nova. Segundo Fábio Ferraz, secretário municipal de Planejamento e Inovação, o número de aderentes no primeiro período foi satisfatório. “Não esperávamos que houvesse uma corrida a esse cadastramento, mas estamos surpresos porque muitas pessoas estão ainda buscando informações, querendo saber como vai funcionar o programa”.
Etapas
Pelo projeto desenhado pela Prefeitura, o primeiro passo é mapear os proprietários que tenham interesse em incluir seus imóveis no programa habitacional para a região.
Com esses dados, a Prefeitura terá uma radiografia dos imóveis com que poderá trabalhar na política de reocupação da região central, um item considerado prioritário no plano de governo do prefeito Rogério Santos (PSDB).
Além de prédios, casas, lotes e terrenos particulares, a Prefeitura faz o levantamento de propriedades públicas também, tanto do Município quanto do Estado e da União. Serão considerados imóveis em qualquer estado: ocupados ou vazios, com nível de proteção histórica, precisando de restauração ou não.
Depois do imóvel cadastrado, os técnicos da Prefeitura farão uma visita para avaliar o estado geral, eventuais pendências e as condições para que ele seja inserido em um programa habitacional.
PPP
Feita a radiografia, a etapa seguinte no plano da Prefeitura será lançar no mercado uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), uma ferramenta geralmente usada nos processos que antecedem as parcerias público-privadas (PPP).
A MIP é a apresentação espontânea, por parte de empresas particulares, de propostas ou estudos que indiquem soluções para o projeto alvo de interesse da Prefeitura, no caso, habitações na região central.
A partir do mapeamento das áreas disponíveis, as empresas inscritas para o MIP formatam projetos e apresentam à Prefeitura. Escolhido o melhor projeto, a Prefeitura lança, então, o edital da PPP.
A proposta é que sejam desenvolvidos empreendimentos habitacionais em prédios já estruturados, após reforma e adaptações no modelo chamado retrofit, ou com novas estruturas, respeitando as normas de preservação e construção previstas na legislação municipal.
Como aderir
A adesão ao cadastramento pode ser feita neste linkegov.santos.sp.gov.br/aberturaprocessos/. No endereço eletrônico, é preciso informar dados pessoais e anexar digitalmente matrícula e certidão de valor venal do imóvel.
Também é necessário assinar um termo de cientificação de que os imóveis passarão por inspeções para possível seleção e utilização em empreendimentos habitacionais. Outras informações podem ser obtidas por email (ppphabitacao@cohabsantista.com.br) ou por meio do telefone (13) 3211-8518.
