Isenção para idosos de 60 anos em Santos pode elevar a tarifa de ônibus para R$ 6,55

[[legacy_image_115138]] A tarifa dos ônibus municipais de Santos pode subir para R\$ 6,55, caso a gratuidade para pessoas entre 60 e 64 seja sancionada pelo prefeito Rogério Santos (PSDB). A Tribuna apurou que membros da Comissão de Transporte Público do Município fizeram um levantamento, utilizando as planilhas do transporte coletivo da Cidade, que aponta para esse valor. O total é 40,8% maior do que os atuais R\$ 4,65 – seriam quase R\$ 2,00 a mais por passagem.

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A estimativa é feita levando em conta os gastos previstos no contrato – incluindo a alta dos combustíveis - e o fim o subsídio de R\$ 800 mil mensais que a Prefeitura repassa à concessionária Piracicabana para manter o preço atual da passagem. Esse subsídio deve deixar de ser pago em dezembro deste ano. Uma revisão contratual, com reajuste tarifário, está prevista para janeiro de 2022.

Atualmente, a isenção de tarifa vale apenas para 65 ou mais, o que contraria recomendação do Estatuto do Idoso. O Projeto de Lei 3/2021, que prevê o acesso gratuito para pessoas a partir de 60 anos, foi aprovado na Câmara de Santos na terça-feira (19), em segunda votação.

A medida seguiu para a sanção ou veto do prefeito. Autor do projeto, o vereador Sérgio Santana (PL) lembrou que outros projetos semelhantes que saíram da Casa foram vetados pelo Executivo. De acordo com dados da DataSUS, Santos tem 27.514 moradores de 60 a 64 anos.

Prefeito não fala

Procurado, o prefeito não quis comentar o assunto. Em nota, a Prefeitura disse que o projeto ainda não chegou ao Executivo para apreciação técnica e jurídica dos órgãos competentes. No Plano Plurianual para o período 2022-2025, publicado pela Administração Municipal, umas das metas é “a extensão da gratuidade no transporte público para idosos a partir de 60 anos”.

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A Reportagem entrevistou idosos no Centro de Santos sobre a possibilidade de passe livre nos ônibus a partir de 60 anos. “O prefeito precisa aprovar o projeto, com certeza. Porque é muito dinheiro para pegar o ônibus para o médico, para trabalhar. Fica caro, é só fazer as contas. O que eu poderia gastar com remédio, gasto no ônibus”, diz a cozinheira Maria da Conceição Lopes Silva, de 63 anos.

A advogada Carmem Veron, de 62 anos, é contra o benefício, porque acha que a Prefeitura precisará colocar dinheiro como subsídio e deixar de investir em outras áreas. “O problema é que o Brasil não tem estrutura. Eu posso pagar, mas tem gente que não. É uma situação delicada. Na atual conjuntura, com a crise, sou contra. O Município vai botar dinheiro aí e tirar de outras coisas básicas, como saúde”.

A secretária Helena Vasques, de 73 anos, não paga ônibus, mas afirma que preferia pagar para ter qualidade. “Não tem ônibus, a situação está feia. Você passa nos pontos e estão todos cheios, preciso sair muito antes de casa para chegar no serviço. Acabo pagando transporte, porque muitas vezes pego Uber e perua, um desaforo. Gratuidade só funciona se tem ônibus”.

Márcia Guilhermina, aposentada, de 60 anos, diz que a aposentadoria não é suficiente para o custo do ônibus. “O prefeito deveria sancionar. Hoje eu pago, mas preciso esperar o ônibus 40 minutos. Transporte público não é isso, precisa estar disponível”.