IPTU 2027: Santos abre período para pedir desconto de até 50% no litoral de São Paulo; veja como solicitar

Desconto de até 50% no IPTU pode ser concedido para aposentados e pensionistas de Santos (Matheus Tagé/Arquivo AT)

A partir desta segunda-feira (30), aposentados e pensionistas com imóvel em Santos poderão pedir à Prefeitura desconto de 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar (TRLD) para 2027. Os pedidos deverão ser feitos até 31 de julho. Quem já fez a solicitação em anos anteriores não precisa apresentar novo requerimento.

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Para conseguir o benefício, é preciso atender a critérios como possuir um único imóvel utilizado para moradia própria, ter renda familiar mensal de até seis salários mínimos (R\$ 9.726,00) e não ter débitos com a Administração Municipal.

O pedido deve ser entregue no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, no Centro), após agendamento no site .

Entre os documentos necessários estão o último comprovante de rendimento mensal, emitido pelo órgão público pagador do benefício previdenciário, especificando o tipo de benefício recebido, e eventual comprovante de rendimento complementar, além de comprovante de rendimento do cônjuge ou companheiro.

Aposentados e pensionistas devem solicitar a redução no Poupatempo, após agendamento pela internet (Alexsander Ferraz/AT)

Caso o cônjuge ou companheiro não receba benefício previdenciário, deverá apresentar declaração de benefícios emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também são exigidos a última declaração do Imposto de Renda, acompanhada do protocolo de entrega, bem como a do cônjuge; título de propriedade do imóvel; conta de energia elétrica emitida há menos de dois meses; documentos de identidade do requerente e do cônjuge ou companheiro (CPF e RG ou CNH); certidão de casamento e, no caso de separação ou divórcio, o respectivo documento formal de partilha ou escritura pública correspondente; e o carnê do IPTU do último exercício.

Outros documentos podem ser solicitados durante o processo. O impacto da concessão do benefício chega a R\$ 6,2 milhões na arrecadação da Prefeitura.