Inscrições para bolsas de estudos em escolas particulares de Santos serão em agosto

Para participar do programa de concessão de bolsas, é preciso estar matriculado e frequentando as aulas (Vanessa Rodrigues/AT)

Serão em agosto as inscrições para alunos da rede municipal de ensino concorrerem a bolsas de estudos em escolas particulares de Santos. A Portaria 93/2024 foi publicada na sexta (26), no Diário Oficial, divulgando as 59 vagas oferecidas por 28 unidades de ensino da Cidade.

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As inscrições ocorrerão nos dias 7, 8 e 9 para o Ensino Fundamental e de 12 a 14 de agosto para Educação Infantil. O período será das 9 às 11 horas e das 14h30 às 16 horas, nas unidades de ensino com vagas (veja quadro). Interessados poderão se candidatar apenas em uma escola.

Para participar do programa de concessão de bolsas, é preciso estar matriculado até 1o de março deste ano e frequentando as aulas desde então, exclusivamente na rede municipal de ensino ou nas entidades subvencionadas pela Prefeitura. Também se deve ser residente na Cidade e ter renda familiar bruta de até cinco salários mínimos paulistas (R\$ 8,2 mil). A inscrição tem de ser feita pelos pais do estudante ou responsáveis legais do candidato, desde que apresentem documento comprobatório.

O responsável pelo estudante deverá escolher apenas uma unidade escolar para a inscrição por candidato. Todas as vagas permutadas são intransferíveis. Em caso de desistência ou abandono pelo aluno contemplado, a Secretaria Municipal de Educação encaminhará um suplente.

É necessário levar documentos para a inscrição no processo seletivo. A lista completa e as demais regras constam a partir da página 38 do Diário Oficial desta sexta-feira, que pode ser lido no link diariooficial.santos.sp.gov.br.

A bolsa de estudos inclui somente os valores das mensalidades escolares. Os demais encargos, como alimentação, transporte, uniforme, material, atividades extracurriculares, estudo do meio e comemorações, caberão aos responsáveis pelos alunos.

Como ocorre As bolsas são concedidas por meio da permuta de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) para escolas particulares, afirma a responsável da Secretaria de Educação por bolsas de estudo, Sandra Blum. A inscrição se dá meses antes do começo de um novo ano letivo para que, em janeiro, o aluno já esteja matriculado, e os responsáveis, cientes do material e do uniforme a comprar. “Ele (o estudante) tem que ter uma segurança de onde ele vai estudar para os pais se programarem para este ano letivo.”

“Uma vez concedida, a inscrição é feita. Nós (secretaria) vamos olhar se, realmente, o aluno preenche as condições. Posteriormente, sai uma relação no Diário Oficial dos alunos (com pedidos) deferidos e indeferidos. É feito um sorteio com os pais presentes, com toda a transparência, e o aluno que for sorteado ganha a bolsa de estudos”, complementa.

Depois de concedida a bolsa, a Secretaria de Educação continua analisando a frequência do aluno e o desempenho escolar dele. Se for reprovado, o estudante perde a bolsa.