Idosa será indenizada em R$ 670 mil por ser mantida em trabalho análogo à escravidão em Santos

[[legacy_image_173097]] A 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Santos condenou a família de Nirce Fernandes Simão a indenizar Yolanda Ferreira em R\$ 670 mil, após submeter a mulher de 89 anos a trabalho análogo à escravidão desde a década de 1970. O caso foi denunciado por uma vizinha de Nirce, que morava no bairro do Gonzaga, à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas em 2020, mas só veio à tona no mês passado, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça que a vítima fosse indenizada em R\$ 1 milhão por danos morais coletivos.

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Na sentença, publicada em 26 de abril passado, a juíza Juliana Ferreira de Morais, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho, considerou prescritas as pretensões anteriores a 26 de janeiro de 2016 ajuizadas pela defesa de Yolanda, inclusive em relação aos depósitos de FGTS. Ela também julgou improcedentes os pedidos deduzidos em face de Oneide Maria Fernandes Simão, uma das filhas de Nirce Fernandes Simão.

A juíza considerou procedentes em parte os pedidos deduzidos em face dos espólios de Nirce Simão, Rosana Simão e Zulmira Simão Rollerberg e de José Francisco Rollo Rollemberg “para reconhecer o vínculo empregatício entre reclamante e a primeira reclamada (Nirce), de 15/06/1970 a 17/11/2020 (com a projeção do aviso prévio), na função de empregada doméstica”.

Com a decisão, a magistrada determinou o pagamento de um salário mínimo mensal, relativo ao período de 26/01/2016 a 19/08/2020; aviso prévio de 90 dias; 5/12 avos de férias de 2020/2020, acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do aviso prévio.

Yolanda Ferreira também terá direito a receber férias integrais, de forma dobrada, dos períodos aquisitivos 2015/16, 2016/17, 2017/18 e 2018/19, acrescidas de 1/3; e férias integrais, de forma simples, do período aquisitivo 2019/20, acrescidas de 1/3; além de 13º salários referentes ao período, horas extras, horas trabalhadas em domingos e feriados, multas e FGTS.

Com a indenização por danos morais, arbitrada em R\$ 500 mil, o valor da indenização chega a R\$ 670 mil. Além disso, a família também foi condenada a pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo e custear integralmente um plano de saúde para a idosa, sob pena de multa diária de R\$ 200,00. Um outro processo está sendo analisado pelo MPT.

O caso

Segundo matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, Yolanda Ferreira foi despejada com o marido e duas filhas por falta de pagamento de aluguel, na década de 1970, quando arrumou trabalho na casa de Nirce Simão, em um apartamento no Gonzaga, em Santos.

Sem documentos, que ela havia perdido, e Impedida de manter contato com a família, Yolanda trabalhava, segundo o MPT, como empregada doméstica, mas nunca recebeu salário, era impedida de sair de casa sozinha e sofria abusos físicos e verbais por parte da "empregadora" e de suas filhas.

Na denúncia-crime de 2020, Zilmara de Souza Dantas, que havia se mudado para o prédio e era vizinha de Nirce Simão, enviou gravação de agressões verbais de uma das filhas da “empregadora”, Rosana Maria Fernandes Simão, a idosa. Entre outros insultos, Rosana diz “essa sua empregada vagabunda; essa cretina, demônia”. Desde 2020, quando o processo contra a família foi iniciado, Nirce, Rosana e uma de suas irmãs, Zulmira, morreram. A Tribuna procurou o advogado da família, mas não teve retorno.

As duas filhas de Yolanda Ferreira, que após ser resgatada passou a morar com uma neta em Peruíbe, a procuraram durante cinco décadas, sem saber se a mãe estava viva ou morta. Uma delas faleceu antes do reencontro e a outra teria desenvolvido "graves problemas psicológicos por conta do abalo com o desaparecimento da mãe e hoje precisa de cuidados especiais", segundo o MPT.