Homem de origem lituana luta para manter benefício do INSS em Santos após morte da família

Nelson Beliunas recebia a pensão devido ao pai que era beneficiário (Arquivo pessoal)

Um membro de uma família de origem lituana está com problemas para receber o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O deficiente intelectual Nelson Beliunas, de 68 anos, recebia a pensão pela mãe que faleceu em 2023. Diante disso, o benefício cessou e vizinhos dos moradores de Santos lutam para consegui-lo novamente.

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A família se mudou da Lituânia para o Brasil em 1935. O pai, Victor Rondeica, era o beneficiário original e morreu em um acidente dentro do armazém da Kibon, na Rua Pedro Américo, em 1967. Logo, a esposa teve que tomar as rédeas da situação.

Stase Beliunas passou a ser curadora da pensão, devido a deficiência mental do filho. Após a morte dela em janeiro do ano passado, amigos de longa data resolveram ajudar o último lituano.

Jorge Yanez, Zilda Yanez e Giuliana Raduan solicitaram a curatela conjunta para administrar o benefício após conseguiram a guarda provisória de Nelson, haja visto que não existe nenhum parente vivo no Brasil.

Os santistas prestavam assistência à dupla, que passava por dificuldades mesmo com a pensão. "Stase comprava uma marmita pra ela, pro Nelson e pra mulher que limpava a casa. Ela tinha uns 38 kg e já estava velha. Ficou internada por 20 dias antes de falecer", conta Jorge Yanez.

"Ela era uma estrangeira em um governo militar e tinha um filho de cinco anos com deficiência mental. Deve ter passado por muito sufoco", acrescenta.

Ainda de acordo com ele, Nelson permaneceu três anos no ensino primário, até que recomendassem a saída da escola. "Naquela época, não tinha uma sala especial para crianças diferentes. Ela garantiu a aposentadoria do marido e foi decretado que 50% era para manter a casa e 50% para cuidar do filho".

Diante do estado da matriarca, o trio colocou Nelson em um residencial. "É um preço razoável. Não temos parentesco nenhum com ele, mas estamos pagando e tentando ajudá-lo em meio a uma situação crítica".

Jorge, a esposa e amiga solicitaram ao menos os 50% da pensão destinados ao incapaz, mas o INSS negou, alegando que ele não é e nunca foi beneficiário. "Eu não gosto da ideia de deixá-lo no asilo. Faz mal, e enquanto eu puder, vou estar ajudando. Só queria que o INSS fizesse a parte dele".

"Um salário mínimo ajudaria a custear as despesas do residencial e a comprar medicações de qualidade e até mesmo roupas. É uma situação difícil", conclui.

Posicionamento Em nota, o INSS informou que este ano foi, de fato, feito um pedido de pensão por morte em nome de Nelson, mas a solicitação foi negada por ter sido informado que a instituidora do benefício (pessoa falecida) seria a mãe dele, que não possuía qualidade de segurada da Previdência Social.

Entretanto, em consulta ao sistema, foi localizada uma pensão por morte que tinha Nelson como um dos dependentes. Para a atualização e continuidade do pagamento dessa pensão, o representante legal dele deve solicitar, pelo aplicativo Meu INSS ou telefone 135, o serviço "Atualizar Dados Cadastrais e/ou de Benefício”, conforme cita o INSS.

O órgão nacional explicou que deverão ser anexados os documentos pessoais (RG e CPF) e as certidões civis existentes (nascimento, casamento ou óbito) do segurado instituidor (pai) e dos dependentes (mãe e filho). É importante deixar claro, no requerimento, a necessidade de ser solicitado o processo de concessão original, para que seja confirmada e atualizada a titularidade da pensão.

Posteriormente, deverá ser solicitado o serviço “Emissão de Pagamento não Recebido”, para que o benefício seja reativado e sejam feitos os pagamentos desde a data de cessação.