Guardiã Maria da Penha: Programa ampara mulheres vítimas de violência em Santos

[[legacy_image_27246]] “O pai batia na mãe na frente do filho e dizia: ‘tá vendo, filho, é assim que a gente faz, é assim que mulher respeita a gente”. A frase chocou a coordenadora de Políticas para a Mulher de Santos, Diná Ferreira Oliveira. A cena ocorreu em uma residência santista e consta em processo no Ministério Público (MP).

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A vítima está entre as muitas mulheres que tentam se defender da violência doméstica por meio de medidas protetivas. E todas elas têm no Município uma ferramenta a mais de defesa. Um programa desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o MP, que visa garantir a segurança delas e abre portas para o recomeço.

Chamado de Guardiã Maria da Penha, o projeto prevê o acompanhamento dessas mulheres durante a vigência das medidas protetivas determinadas pela Justiça. “Tínhamos muito descumprimento de medida protetiva e a própria mídia mostra muitos casos de feminicídio. A assinatura foi em março de 2019”, informa Diná.

[[legacy_image_27247]] Essas mulheres recebem visitas de guardas municipais, que verificam se as medidas estão sendo cumpridas e orientam sobre a oferta de serviços na rede municipal. “As visitas podem ser semanais ou quinzenais, de acordo com a gravidade”.

Alcance

Do início do programa até setembro deste ano, foram 335 visitas e atendidas 104 vítimas. A inspetora da Guarda Municipal (GCM), Ariadnei Athanazio da Silva, faz parte dos dez profissionais treinados para realizar o contato com as mulheres – são os fiscais das medidas protetivas.

Há 30 anos na GCM, ela conta que não existe diferença entre classe social ou faixa etária quando se trata de violência doméstica. “Atendemos desde dona de escola particular a diaristas e mulheres de 18 a 50 anos ou mais”.

Ariadnei diz que não há um perfil de agressor, apenas formas diferentes de violência. “Tem o que usa violência psicológica. Começa a ameaçar, difamar e xingar a vítima. Diz: ‘vou te matar. Vou raspar o seu cabelo”.

Já quando ocorre agressão física, o que mais predomina é a tentativa de atacar partes relacionadas ao lado feminino. “Eles querem machucar a mulher na autoestima dela. O rosto é o mais visado”.

Encaminhamento

Ao longo dos encontros, as mulheres são ouvidas e encaminhadas. “Quando veem que terão atendimento psicológico, assistência jurídica e até cesta básica para cuidar do filho, elas se sentem mais amparadas”, resume a inspetora.

As mudanças no comportamento são percebidas com o passar do tempo. “Em um caso, a vítima, na primeira visita, chorava muito. Falei sobre o auxílio psicológico e ela foi procurar. Na segunda visita, já estava sorrindo. Me atendeu totalmente diferente daquela mulher desesperada e sem esperança”.

Para Ariadnei, fazer parte do programa é quase uma missão. “Nossa função seria fiscalizar as medidas protetivas, mas não é só isso. É cuidar dessa mulher e ampará-la para que consiga andar com as próprias pernas”.

Diná revela que o maior número de vítimas socorridas está na Zona Noroeste. “Não porque ocorram mais casos lá, mas porque acontecem mais denúncias. Quanto mais elevada a classe, mais difícil haver denúncia por conta da questão social, dos cargos de projeção e do nome da família”.