Funcionários terceirizados de Santos cobram direitos trabalhistas e denunciam 'descaso'

[[legacy_image_104372]] Trabalhadores que atuam no setor de manutenção, limpeza e conservação de Santos alegam que estão sem receber os direitos trabalhistas previstos em um acordo coletivo, como vale-transporte, insalubridade, benefício social e convênio hospitalar. Em meio ao impasse, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Santos (Siemaco) cobra uma solução.

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Através de um ofício, a entidade afirma que os funcionários da Stagliorio Engenharia, contratada pela Prefeitura de Santos em 2019, relatou os problemas citados acima, além de cobrar a realização de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

O presidente do Siemaco, André Domingues de Lima, disse que 300 funcionários da empresa são afetados pelo não cumprimento do acordo, firmado em julho deste ano.

"Os funcionários não estão recebendo os benefícios desde que a empresa ganhou o contrato. Neste ano, mesmo fazendo acordo coletivo, eles (empresa) não o cumprem. Isso está desde 2019: começam a pagar uma coisa aqui e não pagam outra", afirma Domingues, em conversa com A Tribuna .

No ofício, enviado no último dia 9, o sindicato denuncia o descumprimento do acordo e fala em violação de direitos trabalhistas "que incidem diretamente na saúde ocupacional, bem-estar social e dignidade dos trabalhadores".

O contrato entre a empresa e a Prefeitura prevê a prestação de serviços de manutenção, conservação e preservação em via pública na região da Zona Noroeste. O vínculo foi assinado por 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses.

[[legacy_image_104373]] O ajudante geral José Gonçalves, de 46 anos, morador do Santa Maria, em Santos, reforça que os direitos previstos no acordo coletivo não estão sendo cumpridos. Ele destaca o benefício de insalubridade, concedido em atividades de alto risco.

"A empresa não paga insalubridade. É complicado, muito descaso, algo totalmente fora do contexto. Quem estava dando auxílio para a gente era o sindicato", afirma José.

Posicionamento

A Reportagem procurou a Stagliorio Engenharia, que disse, por telefone, que já foi notificada pela Prefeitura de Santos sobre o caso.

Em nota, a Prefeitura de Santos confirmou que procurou a empresa após receber o ofício. Confira o posicionamento na íntegra:

"Após recebimento do Oficio 7/2021, a Prefeitura comunicou a contratada Stagliorio Engenharia sobre a denúncia do sindicato. A empresa informou à Administração que o referido acordo coletivo, assinado em 12 de julho de 2021, está em fase de implementação. Informou, ainda, que várias medidas já foram implementadas em benefício dos trabalhadores e que outras estão em estudos/levantamentos/orçamento para serem adotadas.

O contrato com a Stagliorio Engenharia para prestação de serviços de manutenção, conservação, preservação de vias públicas incluindo material e mão de obra tem validade até outubro de 2021".

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