Uma fiscalização, realizada peloInstituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), encontrou irregularidades em bombas de um posto de combustíveis, no bairro Jabaquara, em Santos.
Ação foi realizada nesta sexta-feira (12), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e contou com apoio do 6º Batalhão de Polícia Militar de Santos.
A irregularidade foi encontrada no Auto Posto Jetbel Ltda, localizado na Avenida Doutor Waldemar Leão, 173. Segundo o Ipem-SP, das 12 bombas verificadas, foram detectadas placas eletrônicas adulteradas em todas.
“A adulteração nas placas eletrônicas tinha o objetivo de alterar a quantidade de combustível abastecido. Devido a isso, coletamos as placas das bombas de combustíveis para análise no laboratório do instituto. Suspeitamos de indícios de fraudes contra o consumidor”, explicou o gestor da regional do Ipem-SP em Santos, Luís Antonio Godinho da Silva.
O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados.
O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.