Fatec e Etecs de Santos têm novos locais previstos pelo Governo de São Paulo; veja quais

As escolas técnicas estaduais (Etecs) Aristóteles Ferreira e Escolástica Rosa deverão ser transferidas para o Campo Grande, e a Faculdade de Tecnologia (Fatec) Rubens Lara, pode ficar definitivamente na Vila Mathias, em Santos .

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Assim pretende o Centro Paula Souza (CPS), que gerencia as Etecs e Fatecs do Estado, com o chamamento público que abriu para a construção de novas sedes para as unidades santistas.

Em troca, o Governo Estadual repassaria ao particular a ser escolhido para erguer os prédios o terreno que abriga a Etec Aristóteles Ferreira, na Avenida Epitácio Pessoa, 466, na Aparecida. Ele está avaliado em R\$ 71,730 milhões, incluindo área e benfeitorias.

O CPS justifica, no chamamento, que o atual Aristóteles padece de “problemas de ordem estrutural e de fundação devido à idade e à natureza do solo”, altos custos de manutenção e dificuldade para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A metragem do imóvel onde está o Aristóteles não foi informada. Mas, pelo chamamento, a troca deverá ser por imóveis “iguais ou equivalentes”.

Para a Fatec Rubens Lara, que hoje ocupa imóvel alugado na Vila Mathias juntamente com a Etec Escolástica Rosa, deverá ser oferecido terreno com cerca de 1,6 mil metros quadrados (m2) e características como ser plano e acesso facilitado por transporte público.

As Etecs ficariam numa área em torno de 2,5 mil m2 e “próximo aos principais corredores de transporte público municipal e intermunicipal”.

As edificações deverão ser entregues prontas, com AVCB e habite-se.

Manual interno da instituição aponta que projetos de novas unidades precisam prever áreas administrativas, pedagógicas, de convivência e serviços, como salas de aula, laboratórios, biblioteca e áreas esportivas. Também devem atender normas de acessibilidade, segurança e operação adequada das atividades educacionais.

A apresentar Para participar do Chamamento Público 006/2026, empresas ou pessoas físicas devem formalizar inscrição e apresentar uma proposta técnica completa, acompanhada de documentação jurídica e fiscal.

O edital exige elementos como a indicação detalhada do terreno ofertado, com matrícula e situação legal regularizada, e um estudo de viabilidade que inclua esboço arquitetôni-co das futuras unidades. Também são necessários levantamentos de solo, topografia, infraestrutura e impacto ambiental e estimativas de custos e prazos de execução.

As propostas passarão por análise de uma comissão de seleção, que pode solicitar documentos complementares e avaliar critérios como localização, qualidade do projeto, cronograma e equivalência de valores entre os imóveis envolvidos.

Quem decide Apesar de conduzir o chamamento, o CPS não é responsável pela decisão sobre a permuta. Essa atribuição cabe à Fazenda do Estado, titular do imóvel do Aristóteles.

O edital estabelece que a escolha de uma proposta não garante a concre-tização do negócio. A operação só será efetivada se for considerada mais vantajosa do que alternativas como a venda do terreno seguida da construção das novas unidades por meio de licitação. Também é vedada complementação financeira caso o imóvel oferecido valha mais.