Falhas nos elevadores do Fórum de Santos limitam acesso a serviços no litoral de São Paulo

OAB apelou ao Ministério Público, e associações foram ao Ministério do Trabalho; tribunal abrirá licitação (Alexsander Ferraz/AT)

A escassez de elevadores em funcionamento no Fórum Central de Santos , na Praça José Bonifácio, no Centro, continua sem solução. Advogados, servidores e população são prejudicados. Atualmente, apenas um dos quatro funciona — e de forma instável, com registros recentes de dias em que nenhum esteve disponível.

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O problema se agravou no fim do ano passado, quando, segundo o presidente da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raphael Meirelles, dois elevadores operavam com falhas. Após novos defeitos, o prédio passou a dispor de só um. “Tem dias em que nem esse funciona. Semana passada, por exemplo, não havia nenhum elevador disponível.”

Meirelles disse que a situação compromete o acesso à Justiça, sobretudo para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. “Quem tem dificuldade de locomoção não consegue chegar aos andares. A população em geral também fica sem acesso aos cartórios”. Relatos de usuários que procuram a OAB em busca de ajuda se tornaram frequentes.

A Ordem acionou o Ministério Público Estadual para apurar se há providências e cobrar medidas efetivas. “O tribunal fala em estudos e cotações, mas isso já dura meses e nada foi resolvido.”

A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Assojubs) e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sintrajus) afirmam que o problema dura mais de dez anos. Relatam panes frequentes, quedas de cabines e pessoas presas nos elevadores. Em dezembro, servidores fizeram ato diante do prédio e aprovaram estado de mobilização permanente.

Ainda segundo as entidades, foi registrada denúncia no Ministério do Trabalho, que deve fiscalizar a questão. Cobram a substituição completa dos equipamentos e criticam soluções paliativas.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado informou realizar procedimentos administrativos para a troca integral dos elevadores. Segundo o órgão, será aberta licitação para a obra nos próximos meses. Paralelamente, há um processo para aquisição de peças que permitam o funcionamento de, ao menos, mais dois elevadores até a substituição definitiva.