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Sexta-feira

6 de Dezembro de 2019

Escritório consular de Portugal mantém regra de agendamento

Segundo cônsul Paulo Jorge Pereira Nascimento, os atendimentos têm sido eficientes e não há orientação, nem previsão de mudança

O escritório consular de Portugal em Santos continuará sob a gestão do Consulado Geral de São Paulo, de acordo com o cônsul Paulo Jorge Pereira Nascimento. Segundo ele, os atendimentos por agendamento têm sido eficientes e não há orientação, nem previsão de mudança. A suspensão do serviço sem marcação ocorreu em agosto de 2018.  

“Queremos evitar que as pessoas se desloquem e façam filas na porta do escritório. Esperamos pelas inscrições (agendamento) e que saibam que naquele dia, naquela hora serão atendidas”, explicou o cônsul geral de Portugal em São Paulo.  

Ele ressaltou que o volume de atos consulares em Santos se manteve. “O número (de atos) é sensivelmente igual, algo em torno de 10 mil por ano. No resultado prático, de atendimento ao público, não houve uma alteração substantiva”, disse.  

Nascimento esteve recentemente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santos, onde palestrou sobre o acordo de reciprocidade entre as ordens de advogados e relações bilateral Portugal-Brasil. Ele comentou as semelhanças nos textos das constituições, o que facilita o entendimento jurídico.  

Ainda durante o evento aceitou o convite para se tornar membro honorário da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB-Santos. Já a entidade santista anunciou ter firmado um acordo, no último dia 13, com a Ordem dos Advogados – Delegação de Guimarães, em Portugal.  

“É um acordo pela aproximação das ordens, de Guimarães e Santos, que permitirá troca de experiências e servirá como uma segunda casa para os advogados brasileiros e portugueses. Estamos prestes a fechar com as ordens de Portimão e Lisboa, também em Portugal”, diz Richard Geraldo Dias de Oliveira, presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.  

Localização  

O escritório consular de Portugal em Santos fica na Avenida Ana Costa, 25, 5º andar, na Vila Mathias. O e-mail é consulado@santos.dgaccp.pt, e os telefones, 3223-6674 e 3223-1068. 

Agora, menos  

O cônsul-geral de Portugal em São Paulo informa que, no começo da crise no Brasil, houve um aumento na quantidade de pedidos de nacionalidade portuguesa, mas que o número se estabilizou com o tempo. Apesar disso, afirma que o consulado ainda realiza muitos atos por vistos para estudantes, por exemplo. Ainda sobre a obtenção do passaporte português, ele informou que a emissão tem levado, no máximo, dois anos.  

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