Escolas receberão série de obras no litoral de São Paulo para melhorar acessibilidade

UME Maria Carmelita Proost Villaça, na Ponta da Praia, é uma das 86 unidades municipais de Educação que fazem parte de TACs com o MPSP (Vanessa Rodrigues/AT)

As escolas da rede municipal de Ensino de Santos terão melhorias na acessibilidade nos próximos anos. A Prefeitura e o Ministério Público do Estado (MPSP) formalizaram termos de ajustamento de conduta (TACs) para que o Município faça obras em 86 unidades municipais de Educação (UMEs). As obras incluem a construção de banheiros e vestiários acessíveis, revisão de corrimãos, adequação de rampas e portas, e a instalação de elevadores, por exemplo.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

No Diário Oficial de Santos, publicaram-se TACs relacionados a colégios como Maria Carmelita Proost Villaça, Pedro Crescenti, Irmã Maria Dolores, Maria Patricia, Prefeito Oswaldo Justo, Alcides Lobo Viana, Olivia Fernandes e Professor Waldery de Almeida.

Os TACs têm vigência entre cinco e 15 anos, dependendo da complexidade das obras e das condições de cada unidade. Segundo o MPSP, há acompanhamento individual para cada escola, com fiscalização contínua do cumprimento das metas. As obras foram divididas em três blocos, com prazos de conclusão até 2027, 2032 e 2037.

A Prefeitura de Santos informou que está cumprindo todos os prazos estipulados nos TACs. No entanto, houve um pedido de prorrogação do prazo de conclusão das obras em quatro unidades: Cidade de Santos, Olavo Bilac, Antônio Demóstenes Britto e Derosse José de Oliveira. A solicitação, na qual se pretende estender o prazo de 2027 para 2037, aguarda aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Regulamentação As intervenções visam a atender à regulamentação atual de acessibilidade (ABNT NBR-9050/2020), que exige adequações mais amplas em todas as áreas internas das escolas e de acesso ao público, com foco nas normas anteriores a 2015. As normas abrangem todos os detalhes das áreas internas e, por isso, a maioria das construções entre 2004 e 2015 precisa aperfeiçoar a acessibilidade nas suas dependências.

Segundo a Administração, há 87 unidades de ensino na rede municipal. A Prefeitura reforça que escolas mais recentes e as que passaram por reformas gerais já têm total acessibilidade, atendendo aos padrões atuais.

Os termos Os TACs servem de ferramenta para priorizar as intervenções mais urgentes, principalmente para as unidades mais antigas, garantindo conforto e acessibilidade para alunos e funcionários.

Os projetos foram elaborados por arquitetos especializados. A expectativa é de que, com o cumprimento dos TACs, todas as escolas da rede ofereçam ambientes adaptados às necessidades da comunidade.