Entidade de apoio à prevenção à Aids pede ajuda para se manter na Baixada Santista

[[legacy_image_294080]] O Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Baixada Santista (GAPA/BS), consolidado há mais de 35 anos como referência no atendimento a pessoas com HIV, pede ajuda para sobreviver. Com demora no recebimento de verbas e baixa nas doações, a entidade luta para continuar atendendo 67 famílias com apoio psicológico e alimentação.

A entidade se mantém com uma verba de R\$ 5 mil repassada pela Prefeitura, recursos de uma emenda parlamentar de vereadores de Santos e um bazar que vende desde calçados até brinquedos. O problema é que o bazar está vendendo menos e o dinheiro não entra como antes.

Nanci Alonso, educadora e presidente do GAPA, conta para A Tribuna que há mais de 20 famílias na lista de espera, mas os recursos são escassos. Pedir ajuda se tornou necessário, já que pessoas que convivem com o HIV precisam de boa alimentação, inclusive para suportarem os efeitos dos remédios.

Dificuldades

O GAPA abre as portas para a comunidade a fim de fornecer informação, autotestes, preservativos femininos e masculinos, panfletos e prevenção. A entidade ressalta que ainda há muito preconceito, o que contribui para os reais números da doença continuarem velados.

Há alguns anos, um grupo de vereadores destina uma verba de R\$ 265 mil à entidade, que é liberada por seis meses, conforme um plano de trabalho. O último repasse deveria ter sido em julho, mas, de acordo com Nanci, isso não aconteceu. A situação fez com que a diretoria precisasse tirar dinheiro do próprio bolso.

“Nós temos que comprar tudo. E está muito caro, a gente teve uma alta de custo em tudo. Em julho, nós não estávamos prevendo essa coisa de o GAPA ter que pagar o aluguel da sede, porque nós achávamos que a emenda ia ser liberada e também que poderíamos comprar as cestas básicas”, afirma Nanci.

Além do aluguel, há custos como oficinas, terapias, lanches e até mesmo vale-transporte para os pacientes. A despesa mensal fica na ordem dos R\$ 24 mil.

Atraso de repasses

Nanci explica que, caso o repasse dos parlamentares não ocorra dentro do prazo legal, o dinheiro não pode ser usado no ano seguinte e precisa ser devolvido. “Você assina o contrato e não retroage. Tem duas parcelas que não gastamos, de junho e julho, então vamos ter que devolver porque eles falam que não pode passar para o ano que vem”.

A preocupação se intensifica a cada dia, já que o prazo para utilizar os recursos provenientes da emenda está se encurtando. Nesta sexta-feira (1º), a Prefeitura divulgou no Diário Oficial do Município que o repasse de R\$ 265 mil será em quatro parcelas.

“Quem sofre com tudo isso são os pacientes, as pessoas mais vulneráveis que atendemos. Porque muitos deles dependem da cesta básica para tomar o remédio. Então não adianta a gente fazer um grupo de adesão ao tratamento se eles não vão ter o que comer para tomar o medicamento”, lamenta a presidente do GAPA.

Como ajudar o GAPA?

Segundo Nanci, a verba que a Prefeitura repassa mensalmente também é insuficiente e não tem reajuste há muitos anos. A diretoria teria se reunido com a Administração Municipal para aumentar o recurso, já que apenas o aluguel do espaço custa R\$ 11 mil, mas ainda não obteve sucesso.

“O que ocorre é que o bazar está recebendo muito pouca doação, então isso é um pedido para que as pessoas doem roupas, sapatos e brinquedos, cestas básicas. Qualquer coisa, menos móveis, em bom estado para que a gente possa comercializar isso”, completa.

A sede do bazar fica na Avenida Epitácio Pessoa, 278, no bairro Embaré, próximo ao Canal 5. Também é possível doar dinheiro diretamente na conta do Banco do Brasil: a agência é 3021-X, conta corrente 1289-0, CNPJ 57.731.218/0001-33.

A chave para enviar o Pix é gapabspix@gapabs.org.br. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3222-3109.

Prefeitura

A Prefeitura de Santos diz que a tramitação dos processos de repasse de verbas ao Gapa está em conformidade com as legislações pertinentes (Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 7585/2016).

Com relação ao processo administrativo 17.348/2023-41, que trata do termo de fomento, a Secretaria de Saúde explica que o projeto de lei que permite este repasse (226/2023) foi aprovado pela Câmara Municipal na 48º Sessão Ordinária, em 24/08/2023.

Após a aprovação, o processo retornou para a Prefeitura Municipal de Santos, seguiu os ritos processuais de praxe, e hoje (01/09) foi publicada a lei 4.291, de 31 de agosto de 2023, que autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com o grupo de apoio à prevenção à aids da baixada santista, para finalidade que especifica, e dá outras providências.

Conforme artigo 2º da lei publicada nesta sexta-feira (1), o repasse no valor de R\$ 265 mil será realizado em quatro parcelas, com a anuência do Gapa e sem qualquer prejuízo da entidade, conforme Plano de Trabalho elaborado e readequado pela própria entidade, e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde. Importante lembrar que o projeto de lei aprovado pela Câmara já previa o parcelamento.

Os próximos passos para a liberação do recurso são a emissão do empenho, por parte da área financeira da Secretaria de Saúde e envio do processo ao Departamento de Registro de Atos Oficiais para providências de formalização do Termo de Fomento e convocação da entidade para assinatura.

Somente após a assinatura, e devida publicação do extrato do Termo de Fomento no Diário Oficial, estará autorizado o repasse dos recursos públicas à entidade, na forma disposta na citada lei autorizativa.

Por fim, quanto ao reajuste da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Santos, o processo de reajuste do repasse à entidade já está em andamento.