EMTU inicia desapropriação de dois de 31 imóveis para 2ª fase do VLT

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) deu início ao processo de desapropriação de áreas particulares para o projeto de expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – trecho Conselheiro Nébias e Valongo, no Centro Histórico. Apenas dois dos 31 imóveis previstos para serem (total ou parcialmente) demolidos já têm mandados de imissão de posse para futuro repasse ao Estado. O órgão paulista afirma que as obras para a segunda fase do modal estão previstas para começar em até 90 dias. 

A cessão dos imóveis para o domínio público se faz necessária para abrir espaço nas vias a fim de comportar o trajeto do VLT. A EMTU afirma que a medida também possibilitará os vagões do modal a fazerem curvas em esquinas e construção de estações de embarque e desembarque de passageiros. 

Para tirar a expansão do sistema de transporte do papel, os 31 imóveis requeridos pelo Estado foram declarados de utilidade pública. Assim, os proprietários receberão indenização, conforme análise realizada por uma empresa especializada. Os valores para as indenizações são estimados em R$ 19,3 milhões. 

Conforme o projeto, dez construções serão totalmente demolidas. As demais 21 áreas terão apenas uma parte do imóvel utilizada para a expansão do VLT. A maioria dos locais na zona central santista é de uso comercial e já se encontra desocupada. 

A quadra da Rua Constituição, entre as vias Bittencourt e Sete de Setembro, na Vila Nova, será o ponto mais afetado. Dez imóveis comerciais e residenciais fazem parte do pacote de desapropriação da área. “Não sei qual será o meu futuro. Estamos no aguardo do que vai acontecer”, diz o serralheiro Cristiano Barbosa de Souza, 39 anos. Ele é inquilino e trabalha em construções incluídas no trajeto do VLT. 

Cristiano explica que técnicos do Estado conversaram com moradores dessas unidades no final do ano passado. Há imóveis com mais de 25 famílias residentes. “Foi dito que a remoção das pessoas e das empresas começaria em fevereiro (desse ano). Até agora nada. E a gente não terá direito (a indenização) nenhum. Só os donos do imóvel”, diz. 

Morador de um dos sete apartamentos do prédio de três andares da Rua Campos Melo, o aposentado Álvaro Gouveia, 78 anos, é outro que procurará novo local para morar. A unidade localizada na esquina com a Afonso Pena lista entre os imóveis que serão demolidos para a continuidade do projeto. “Não queria sair, mas se não tiver possibilidade, paciência”. 

Em nota, a EMTU afirma os proprietários dos imóveis afetados participaram de reuniões com representantes da empresa paulista. “(Eles) conheceram o projeto e tomaram conhecimento da forma como serão os procedimentos, documentos necessários para o recebimento da indenização e prazo estimado para a desocupação”, cita 

Ainda segundo a empresa, dois mandados de imissão de posse foram deferidos para a execução das desapropriações (em favor ao Estado). A previsão é de que o processo de desapropriação das demais 29 ações seja finalizado até abril deste ano. 

Obras

Em janeiro, a EMTU homologou a construtora Queiroz Galvão S.A. como vencedora do processo seletivo para implantação da segunda fase do VLT. O ato encerrou a licitação para definir da empresa responsável pelas obras físicas do modal, aberta no começo do ano passado.

Prevista para iniciar nesse semestre, a conclusão é estimada em até 0 meses após assinatura do contrato (ainda sem prazo). Para realizar a obra, a empreiteira apresentou proposta de R$ 217,7 milhões. 

Trata-se de uma diferença para baixo de 27,42% do estimado pelo órgão paulista, que era de aproximadamente R$ 300 milhões. A empresa foi responsável pela intervenção no trecho em operação, entre o Terminal Barreiro, em São Vicente, e o Porto de Santos. 

Em nota, a administração santista esclarece que “não emite licenças relacionadas” ao VLT que ligará dois trechos na cidade. E destaca que irá “acompanhar o andamento da implementação do modal e ajudar no que for possível para que essa obra de importância vital para o município seja concluída dentro de todas as premissas já acordadas anteriormente”. 

A EMTU estima que o novo trecho transportará até 35 mil passageiros por dia. Nesta fase, o modal ligará a estação Conselheiro Nébias ao Valongo, no Centro Histórico de Santos. Com extensão de oito quilômetros, o ramal terá 14 estações.