Empresa é condenada a indenizar consumidora de Santos acusada de furto

[[legacy_image_261942]] A empresa Americanas S.A. foi condenada pela Justiça a indenizar uma consumidora que foi acusada de furto em uma loja situada no Gonzaga, em Santos. O caso ocorreu em 2021, quando a dona de casa Kátia Sothera Souza Barreto foi impedida de sair do estabelecimento por um segurança até que mostrasse a nota fiscal do forno elétrico que havia comprado.

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O constrangimento ocorreu em 26 de novembro de 2021 quando a consumidora, então com 48 anos de idade, foi até a loja para aproveitar as ofertas do período promocional denominado “Red Friday”, da rede varejista, e comprou um forno elétrico. Porém, quando deixava o estabelecimento, com o produto em mãos, foi acusada de furto por um segurança.

“Eu me senti muito constrangida, como se eu estivesse pegando algo que não era meu, mas eu tinha pagado pelo produto. A moça do caixa disse que eu podia sair com o produto na mão porque ela não tinha uma sacola maior, o produto era muito grande. Mas, quando eu cheguei na porta da loja, o segurança pôs o pé na frente, pegou o produto da minha mão e começou a falar alto que eu não podia sair. E eu disse a ele que tinha acabado de comprar, que não estava roubando. Ele disse que eu não poderia sair sem mostrar a nota fiscal. Eu peguei a nota, mostrei e, mesmo assim, ele não me deixou sair”, contou Kátia, complementando que ainda teve que mostrar a nota para o gerente da loja.

[[legacy_image_261943]] “O segurança me constrangeu diante de todo mundo. Eu fiquei muito constrangida, não esperava essa atitude dentro de uma loja grande como a Americanas. Como eles não conseguem verificar quem está comprando e quem não está?”, questionou indignada a consumidora.

A dona de casa disse que ficou nervosa e abalada, principalmente, porque estava acompanhada de sua filha. Segundo Kátia, outras pessoas saíam do local com o mesmo produto, porém, somente ela foi abordada pelo funcionário.

Kátia Sothera, então, decidiu chamar a Polícia Militar. “Eu acionei a Polícia para registrar um boletim de ocorrência, mostrei a nota quatro vezes, primeiro para o segurança, depois para o gerente, depois para a outra gerente e para os policiais. Só nisso, eu fiquei quatro horas dentro da loja, passando nervoso”, afirmou. “Eu me senti muito constrangida, envergonhada, com um monte de gente olhando, comentando, tirando foto e fazendo vídeo. Para mim, isso foi injustificável.

Na ocasião, os policiais colheram os depoimentos da consumidora, do segurança e de uma testemunha que presenciou o fato.

Ação judicial por danos morais Em 7 de fevereiro de 2022, a consumidora moveu uma ação cível indenizatória, requerendo indenização por danos morais (imateriais) no valor de R\$ 14.544,00, o equivalente a 12 salários mínimos nacionais no ano vigente.

O juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Santos, José Wilson Gonçalves, julgou a ação procedente, determinou o pagamento da indenização requerida e condenou a empresa varejista, Americanas S.A., ao pagamento de 17,5% de honorários sucumbenciais sobre o valor atualizado da causa. A decisão foi publicada em 8 de novembro do ano passado.

Representante de Kátia Sothera, o advogado Thiago Nery Miguez disse que a Americanas S.A. recorreu contra a sentença junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), “porém a decisão de primeira instância foi mantida em todos os seus fundamentos. A ação transitou em julgado e foi protocolada a execução de sentença, pela qual o juiz da 5ª Vara Cível de Santos já determinou 15 dias para o pagamento do débito atualizado”.

Katia se sente aliviada com a decisão da Justiça. “Fiquei feliz, senti que a justiça foi feita. Eu me sinto mais aliviada porque eu nunca tinha passado por um constrangimento desse”. Porém, lamenta o que sofreu: “Só não queria ter passado por essa vergonha, todos me olhando como uma ladra e minha filha constrangida também. Isso, o dinheiro não paga”.

Conforme Thiago Nery, o valor atualizado da indenização, com incidência de juros e honorários, é de R\$ 19.583,83. Contudo, o advogado receia que, apesar do prazo determinado pelo juiz, o pagamento poderá demorar a ser executado. “A Americanas está em processo de recuperação judicial, que tramita na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e está priorizando os pagamentos seguindo o rito da recuperação judicial, em ordem, créditos trabalhistas, créditos com garantia real e impostos", afirmou.

Resposta das Americanas S.A. Procurada para comentar o caso, a Americanas S.A. respondeu em nota que “suas relações com clientes e colaboradores são pautadas no respeito e nos princípios previstos em seu Código de Ética e Conduta. A companhia explicou em juízo que, mesmo após o pagamento realizado no caixa pela cliente, o produto adquirido permaneceu com o alarme, o que acionou o sinal sonoro e levou à verificação da compra".