Emissário Submarino de Santos reabre somente em 2022

[[legacy_image_105692]] Até o final de 2022, a maior parte do Parque Municipal Roberto Mário Santini, o Emissário Submarino, no José Menino, em Santos, estará revitalizada e aberta ao público com novos equipamentos esportivos e de lazer. É o que promete a Prefeitura.

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O chamamento de licitação para escolher a empresa responsável pelas obras, que fazem parte da primeira fase do projeto Novo Quebra-Mar, foi publicado ontem no Diário Oficial do Município. O edital pode ser consultado no portal da Cidade .

Os envelopes com as propostas das companhias interessadas no trabalho serão abertos em 27 de outubro. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, acredita que a concorrência pública, até a assinatura do contrato com a empreiteira, dure aproximadamente três meses. Assim, a empresa iniciaria as obras até janeiro. O prazo para conclusão é de 12 meses, mas o secretário diz que Parque será reaberto em partes, conforme a reforma avançar.

Essa etapa inicial tem custo estimado de R\$ 14,1 milhões, R\$ 9 milhões foram repassados pelo Estado e R\$ 5 milhões são de recursos municipais. O valor, porém, pode ser reduzido, porque a concorrência pública prevê a escolha do menor preço oferecido para execução do projeto.

Essa primeira fase da obra prevê intervenções na área em que serão instalados equipamentos infantis e de lazer, entre eles: piso do playground, quadra de basquete, infraestrutura da praça de alimentação, praça d'água (sistema com duas fontes interativas), mirante, iluminação e mobiliário novos, além de serviços de revitalização de estruturas já existentes e paisagismo. Também será feita a recuperação da escultura de Tomie Ohtake.

“A intenção é viabilizar a maior parte das intervenções para que a gente consiga devolver para a Cidade o Emissário Submarino”, diz Farinello. “Vamos focar primeiro nos equipamentos próximos à avenida e ir entregando a obra em direção ao mar”.

Na segunda fase, para a qual ainda não há recursos, serão remodelados os dois prédios já existentes no local, pista de skate e pisos do entorno dos equipamentos.

Obras em andamento

No dia 19 de julho, a Administração Municipal deu início às obras no acesso ao parque, preparando o local para execução do projeto do Novo Quebra-Mar. É feita a remodelação da parte do jardim mais próxima à ciclovia, que inclui um novo paisagismo e instalações subterrâneas para cabeamento elétrico, drenagem e tubulações de água tratada e esgoto.

O serviço é realizado pela Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) com investimento próprio de R\$ 400 mil. Nesta área, haverá um espaço dedicado a quem passeia com os cães de estimação, com bebedouros e itens para os animais brincarem, além de bancos para os tutores. Outra novidade é a pista de pump track – para praticantes de ciclismo e skate.

Prefeitura busca R\$ 10 milhões para a conclusão do projeto

A Prefeitura continua buscando recursos junto aos governos estadual e federal para o restante da obra (como remodelação de dois prédios com banheiros já existentes no local, pista de skate, pisos, torre de escalada, brinquedos playground e um portal na entrada). O valor estimado para a conclusão é de R\$ 10 milhões.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, lembra que o Governo Federal prometeu R\$ 14 milhões para o projeto, mas até agora o dinheiro não foi liberado. Assim, a Prefeitura também busca mais dinheiro estadual, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).

“Não vamos esperar concluir a primeira etapa para iniciar a segunda. Serão ao mesmo tempo. Assim que tiver o recurso a gente já tem condições de fazer nova licitação. Possivelmente teremos a entrega de diversos equipamentos ainda no primeiro semestre de 2022 e quase 100% das obras até o fim do ano”

Também está em estudo a instalação de um restaurante no local. A ideia é que o equipamento não seja construído com recursos públicos, mas que o vencedor de uma licitação construa o restaurante e explore o local.

Histórico

O Emissário está fechado por tapumes desde 9 de julho do ano passado, após decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, que impediu a continuidade das obras realizadas pela Valoriza Energia SPE Ltda. A intervenção realizada pela Valoriza seria uma compensação ao Município, diante da autorização para a construção da Unidade de Reaproveitamento de Energia (URE), uma usina de incineração de lixo, ao lado do aterro Sítio das Neves, na Área Continental de Santos.

A medida que culminou na interrupção das atividades partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que entrou com ação civil pública na Justiça. Segundo o MPE, na época, a Valoriza começou as obras “mesmo sem direito adquirido da empresa em iniciar seu empreendimento” e sem que tivesse havido “audiência pública prevista em lei”.

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão. A ação ainda corre na Justiça e é alvo de recursos da empresa e da Prefeitura.