Dono de prédio em construção em Santos é multado após morte de trabalhador em caixa-d'água subterrânea

Bruno morreu após entrar em uma caixa-d'água subterrânea de uma obra na Rua Silva Jardim, em Santos (Reprodução/ TV Tribuna)

O proprietário do imóvel onde o pedreiro Bruno Reis dos Santos, de 27 anos, morreu após passar mal dentro de uma caixa-d'água subterrânea durante uma obra, em Santos , no litoral de São Paulo, foi multado em R\$ 8.692,32 pela Prefeitura da cidade da Baixada Santista. A penalidade foi aplicada após a Secretaria de Obras e Edificações (Seobe) identificar falta de condições de segurança para os trabalhadores no local.

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Bruno morreu em 1º de outubro, no primeiro dia de trabalho na construção de um edifício residencial na Rua Silva Jardim, no bairro Vila Mathias. Ele desmaiou após entrar em uma das caixas-d'água subterrâneas da obra. Outros dois trabalhadores também passaram mal ao tentar socorrê-lo.

Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar (PM) foi acionada por volta das 8h20. Quando os policiais chegaram, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava no local, e o médico havia constatado a morte do pedreiro. Os outros dois trabalhadores foram retirados da estrutura e encaminhados à Santa Casa de Santos e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central.

Em nota, a Administração Municipal informou que abriu um processo administrativo e emitiu o auto de infração em 5 de outubro, com a adoção das providências necessárias. A Prefeitura também afirmou que foram contratados dois engenheiros de segurança para acompanhar diariamente todo o período de execução da obra.

A Tribuna não conseguiu contato com o proprietário do imóvel. O espaço permanece aberto para manifestação.

Relato da engenheira civil da obra Uma engenheira civil que presta serviços para a empresa responsável pela construção do edifício residencial contou à polícia que chegou à obra por volta das 8h15 e só então soube o que havia ocorrido.

Segundo a engenheira, um dos homens teria desmaiado depois de entrar na caixa-d’água subterrânea. Funcionários da obra fizeram o primeiro socorro e retiraram os três trabalhadores de dentro da estrutura. A engenheira afirmou, porém, que não sabia dizer se Bruno ainda estava vivo quando foi retirado.

A profissional contou que acionou a PM e permaneceu no local até a chegada da equipe. Também entrou em contato com o engenheiro responsável pela obra.

Sobre a contratação de Bruno, a engenheira explicou que era responsável por receber a documentação dos operários e encaminhá-la ao setor de Recursos Humanos. Segundo ela, os documentos do trabalhador só foram recebidos depois do acidente.

Em relação ao outro trabalhador, afirmou que não havia recebido qualquer documentação referente à possível contratação e que não sabia que os dois haviam começado a trabalhar na obra naquele dia.

Versão do mestre de obras O mestre de obras da construção relatou que chegou ao local por volta das 6h50 e que os operários começaram a chegar aproximadamente às 7h. Como de costume, ele determinou as atividades que seriam realizadas naquele dia.

Entre elas estava a limpeza da segunda laje, equivalente ao quinto andar da construção. Depois desse serviço, os trabalhadores fariam um tratamento em três caixas-d’água subterrâneas. Antes de iniciar essa atividade, porém, deveriam receber orientação do técnico de segurança da obra.

Segundo o mestre de obras, Bruno e o seu colega, que havia sido levado por Bruno para trabalhar no local, foram inicialmente orientados a realizar o serviço na laje. Em vez de seguirem para a área indicada, os dois foram diretamente até as caixas-d’água subterrâneas.

As estruturas estavam lacradas e, segundo o mestre de obras, não havia autorização para que fossem abertas naquele momento. O profissional de segurança ainda não tinha chegado à obra para orientar os trabalhadores.

Pouco depois, conforme o relato, o colega da vítima correu até o refeitório e avisou que Bruno estava passando mal dentro de uma das caixas-d’água.

Os trabalhadores foram imediatamente até o local. O colega da vítima desceu para tentar socorrer Bruno, mas também começou a passar mal. Em seguida, outro trabalhador entrou na estrutura para ajudar os dois e igualmente foi afetado.

Diante da situação, os funcionários que estavam do lado de fora começaram a retirar os trabalhadores da caixa-d’água. O resgate foi feito um a um. Bruno foi o último.

O mestre de obras afirmou ainda que orientava diariamente os funcionários sobre o uso dos equipamentos de segurança e os procedimentos necessários para a realização das atividades. Segundo ele, naquele dia foram fornecidos capacetes e botas, porque os trabalhadores inicialmente fariam o serviço na laje. Outros equipamentos de proteção seriam entregues conforme a necessidade da atividade, após a orientação do profissional de segurança.

Sobre Bruno, o mestre de obras informou que ele havia passado por uma entrevista dias antes e enviado a documentação durante o fim de semana para ser admitido. Os documentos foram encaminhados à responsável pelo setor de engenharia.

Já a contratação do colega não estava prevista, segundo o mestre de obras. Conforme o relato, Bruno o levou à obra naquele dia para ajudá-lo e ficou combinado que ele receberia uma diária pelo trabalho realizado.

Versão do técnico em segurança O profissional responsável pela segurança do trabalho informou que presta serviços para a construtora duas vezes por semana, por três horas a cada dia. Entre suas atribuições está verificar as condições de segurança da obra e determinar correções quando identifica alguma situação irregular.

O técnico afirmou que não estava no local no momento do acidente e, portanto, não presenciou os fatos. Segundo o profissional, ele acompanhou a construção das caixas-d’água subterrâneas e o fechamento das estruturas. Elas foram lacradas para evitar riscos de queda e também devido à possibilidade de acúmulo de gases em seu interior.

Conforme o relato, as caixas foram construídas com madeirite resinado, madeiramento normal e concreto. Por permanecerem fechadas, poderiam gerar gases em seu interior. Por esse motivo, a abertura das estruturas deveria ser precedida de consulta ao responsável pela segurança.

O profissional afirmou que não havia sido consultado e que desconhecia que os trabalhadores haviam aberto e entrado nas caixas-d’água para realizar o serviço naquele momento.

O técnico em segurança também informou que uma de suas atribuições era verificar se todos os trabalhadores estavam formalmente contratados. Segundo o relato, dois dos envolvidos no acidente haviam iniciado as atividades sem que a admissão formal tivesse sido concluída.

Colega que sobreviveu O colega da vítima contou à polícia que era amigo de Bruno e soube que ele começaria a trabalhar em uma obra. Por isso, perguntou se poderia conseguir uma oportunidade de emprego.

Segundo seu relato à polícia, Bruno levou o amigo à obra. No local, os dois foram recebidos pelo mestre de obras, que teria informado que o colega seria contratado e solicitado que começasse o serviço naquele mesmo dia.

Nenhuma documentação foi solicitada naquele momento. Ficou combinado que o colega de Bruno receberia uma diária pelo trabalho das 7h às 17h, com uma hora de intervalo.

Logo depois, segundo o colega, ele e Bruno receberam orientação para realizar a limpeza da laje e das caixas-d’água subterrâneas. Os dois foram conduzidos até uma das estruturas, e o responsável se retirou em seguida. Havia ainda um terceiro trabalhador no local, mas ele posteriormente se deslocou para outra área.

O trabalhador relatou que foi necessário romper a entrada da caixa-d’água, que estava lacrada com uma tábua de madeira. Depois que a passagem foi aberta, Bruno desceu para o interior da estrutura.

Pouco depois, o colega percebeu que Bruno havia desmaiado. Ele tentou entrar para ajudar o amigo, mas saiu porque percebeu que não conseguiria retirá-lo sozinho. Em seguida, começou a pedir socorro.

Depois, voltou a entrar na caixa-d’água, mas também passou mal e perdeu a consciência. O trabalhador disse que não se lembra do que aconteceu depois. Ele acordou após o resgate e foi levado imediatamente à UPA Central, onde recebeu atendimento médico e foi liberado posteriormente, sem apresentar danos à saúde.

Mandou entrar? Segundo o trabalhador, a orientação para entrar na caixa-d’água foi dada expressamente pelo mestre de obras. O colega de Bruno afirmou ainda que recebeu apenas capacete e botas para realizar o serviço. Não teria recebido máscara, proteção respiratória ou qualquer outra orientação específica sobre os procedimentos necessários para entrar na estrutura.

Perícia A autoridade policial acionou a perícia, que esteve na obra para realizar os trabalhos necessários à investigação das circunstâncias do acidente. O corpo de Bruno foi encaminhado para os procedimentos legais.

A ocorrência foi registrada no 3º Distrito Policial (DP) de Santos, chefiado pelo delegado Wagner Camargo, como morte suspeita e não criminal, com natureza de morte acidental. As causas e circunstâncias do ocorrido são apuradas pelas autoridades.

Posicionamento da empresa Na ocasião, a empresa responsável pela construção lamentou a morte e afirmou que estava prestando suporte às famílias e colaborando com as investigações. “Infelizmente, um dos trabalhadores não resistiu e veio a óbito. Os demais envolvidos receberam atendimento e estão sendo acompanhados pelas equipes médicas responsáveis. Neste momento de profunda tristeza, nossa prioridade é prestar todo o suporte necessário às famílias dos trabalhadores envolvidos”.

A empresa informou que as circunstâncias do acidente estavam sendo apuradas pelas autoridades competentes e que estava colaborando integralmente com as investigações. Também declarou estar acompanhando todas as providências relacionadas ao ocorrido.