Despesas de Santos, estimadas em R$ 5,5 bilhões para 2025, são debatidas em audiência pública

Entrada da Policlínica Vila Mathias: no ano que vem, está previsto que despesas com Saúde consumam 17,6% de toda a arrecadação municipal (Vanessa Rodrigues/AT)

Para estipular as receitas e despesas de Santos para o próximo ano, estimadas em torno de R\$ 5,5 bilhões cada, a Prefeitura promoverá audiência pública às 18 horas da próxima segunda (16), para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Educação e saúde são as pastas com maiores fatias nas despesas previstas, com pouco mais R\$ 1 bilhão cada.

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A Educação representa 25,8% do orçamento total, e a Saúde, 17,6%. As despesas com pessoal são de 36,25%, chegando a R\$ 1,65 bilhão — distantes dos parâmetros máximos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que são de 51,3% para o chamado limite prudencial (despesa que requer atenção) e de 54% para o teto de gastos com o funcionalismo.

O secretário de Governo, Fábio Ferraz, afirma que a receita para 2025 terá “um aumento importante, de 14,5% em relação ao de 2024, que é de R\$ 4,8 bilhões. É algo bastante importante, porque estamos falando de um valor acima da inflação projetada pelo Banco Central (cerca de 4% para o próximo ano), que é nossa base”, destaca.

Isso, segundo ele, demonstra que a Cidade tem bom desenvolvimento econômico. Por isso, há uma expectativa bem otimista em relação a este próximo orçamento. Mas, conforme o secretário, a “regra de ouro” da consolidação do orçamento é primeiro trabalhar com a receita e, depois, em cima dela, com a despesa.

Ferraz adiante que os investimentos na Educação, devem ser dirigidos, especialmente, nas escolas em período de tempo integral. Na Saúde, deve haver melhorias em procedimentos eletivos (não urgentes), que foram prejudicados e represados na pandemia de covid-19.

Impostos Também para 2025, o secretário declara esperar aumento na arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), chegando em R\$ 1,3 bilhão. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) deve continuar em R\$ 830 milhões.

“O Imposto de Renda, de forma geral, deve ficar na ordem de R\$ 260 milhões. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá um valor bastante expressivo. Algo em torno de R\$ 698 milhões”, complementa.

Ferraz menciona que audiências públicas como a de segunda servem para tirar dúvidas de munícipes.

“Podemos dizer que a parte mais importante é a consolidação do Orçamento, porque permitimos a participação das pessoas em modo geral, das entidades, para que a gente possa finalizar o projeto e enviá-lo à Câmara”, diz.

Onde será A reunião ocorrerá no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Dom Pedro II, 25, Centro). Também se pode acompanhar a audiência no site , pelo qual os munícipes também podem enviar sugestões.