Desde início da obrigatoriedade, 361 munícipes foram multados por não usar máscara em Santos

[[legacy_image_24578]] Desde o início da obrigatoriedade do uso de máscaras em Santos, em 1º de maio, foram multados 361 munícipes pela ausência de proteção facial. As multas só são aplicadas quando o cidadão se recusa a utilizar a máscara.

Desde o dia 22 de junho, foi liberada a prática de atividades físicas e esportivas individuais na faixa de areia e calçadão da praia de Santos, com a finalidade de promoção de saúde.

No dia 6 de julho, foi eliminada a restrição de horários para tais medidas. Nesta semana, a Prefeitura liberou o retorno dos ambulantes na orla da praia, mediante o cumprimento das regras em vigor.

Fiscalização

A força-tarefa formada por equipes da GCM, Vigilância Sanitária e Secretaria de Finanças também fiscaliza as atividades comerciais ao longo da orla. As denúncias devem ser registradas pelo telefone 153.

Multas

O decreto que dispõe o uso obrigatório de máscaras faciais em bens públicos foi publicado no Diário Oficial em 24 de abril e passou a ser efetivo em 1º de maio.

O cidadão que for flagrado sem máscaras será multado no valor de R\$ 100. As multas estão previstas, também, para estabelecimentos comerciais que permitirem o acesso ou permanência de consumidores, clientes e frequentadores sem máscaras, no valor de R\$ 3 mil. Os valores das multas serão aplicados em dobro, em caso de reincidência.

A Prefeitura de Santos informou, via nota, que os recursos angariados a partir das multas serão revertidos à aquisição de máscaras para a distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.