Desapropriações para o VLT em Santos já custaram R$ 29 milhões

[[legacy_image_261407]] O Governo do Estado, por meio da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), já desapropriou 32 imóveis na região central de Santos, relacionados às obras da segunda fase do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que compreende o trecho Conselheiro Nébias-Valongo. Foram pagos cerca de R\$ 29 milhões em desapropriações.

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Em setembro de 2019, o Estado convocou proprietários e locatários de 31 imóveis nestes endereços: Rua Campos Melo, 485, 483 e 360; Avenida Conselheiro Nébias, 388; Avenida Campos Sales, 129; Rua da Constituição, 140, 243, 245/247/249, 251, 253, 255, 257, 261, 263, 417, 419, 421, 425, 427, 429, 431, 433, 435, 437 e 439.

Ainda: Rua Dr. Cochrane, 102/104/106; Rua Amador Bueno, 302; Avenida Visconde de São Leopoldo, 345 e 367/375; Rua Bittencourt, 204; Rua João Pessoa, 282. Do total, dez construções seriam totalmente demolidas, e 21, utilizadas parcialmente. A maioria é de uso comercial.

[[legacy_image_261408]] Ainda de acordo com a EMTU, em nota, os valores oferecidos no último dia 5, que compreendem outros sete imóveis, estão em torno de R\$ 4 milhões.

“A desapropriação desses imóveis complementares atende a pleitos da população e comerciantes, que, após o início das obras do trecho Conselheiro Nébias-Valongo, se queixaram das dimensões reduzidas das calçadas previstas entre algumas estações de embarque e desembarque e o alinhamento predial dos lotes na Rua Campos Melo.”

A companhia explicou que, “em consenso entre o Estado e a Prefeitura de Santos, houve o entendimento de que, embora os passeios previstos atendessem aos padrões de acessibilidade e segurança, eram estreitos do ponto de vista urbanístico e as desapropriações pleiteadas no entorno das estações Xavier Pinheiro e Universidades I deveriam ser priorizadas pela EMTU” (veja abaixo) .

Necessidade

O Estado justificou que as obras do porte do VLT, projetadas em áreas adensadas como a região central do Município, “envolvem desapropriações necessárias às dimensões do empreendimento e realizadas de acordo com os ritos legais”.

Conforme o Governo, o trecho Conselheiro Nébias-Valongo beneficiará 35 mil pessoas por dia, entre a Linha 1 (terminais Porto e Barreiros) e o Terminal Valongo. Terá oito quilômetros, com 12 estações perto de locais de interesse público como Mercado Municipal, Poupatempo e Terminal Valongo.

“O VLT, além de ser um importante meio de transporte para a região, tem capacidade de revitalizar todo seu percurso, unindo bairros ao centro, turismo e trabalho.”

Investimento anual

Conforme planilha da EMTU, o investimento previsto para este ano nas obras do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista é de R\$ 193,3 milhões.

No primeiro trimestre, aplicaram-se cerca R\$ 15,9 milhões, 8,24% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Terceira fase

No terceiro trecho (Barreiros-Samaritá), com editais de licitação a serem publicados, estão previstas obras em dois lotes.

O primeiro prevê a reforma da Ponte A Tribuna (dos Barreiros). O outro é referente à ligação Barreiros-Samaritá.

[[legacy_image_261409]] Dois pontos Estação Xavier Pinheiro

De acordo com o plano apresentado pelo Município, será desapropriada uma área de aproximadamente 530m2 para a construção da Estação Xavier Pinheiro, em frente aos lotes 255 e 257/259. A área contará com espaço ampliado destinado ao passeio, melhorando a circulação e com a instalação de equipamentos como o Bike Santos e paraciclo.

Em relação ao ‘dente’ gerado pelos outros dois imóveis, de números 261 e 263, verificou-se a necessidade de desapropriação parcial do recuo frontal, favorecendo o alinhamento com o espaço criado com as outras desapropriações citadas.

Estação Universidades I

Para a abertura da Estação Universidades I, será desapropriada uma área de aproximadamente 980m², nos lotes referentes à Rua Silva Jardim, 127 e 129, a fim de não causar impactos em frente ao campus da Unifesp e não dificultar o fluxo de pedestres e estudantes entre as ruas Silva Jardim e Campos Melo. A intervenção, segundo a proposta da Prefeitura, garantirá o passeio com continuidade e qualidade entre essas vias e o campus do futuro complexo universitário. O lote acrescido à área remanescente da passagem poderá ser usado para instalação de equipamentos como bicicletário público, Bike Santos e paraciclos. O objetivo é integrar esses meios de transporte e usar as instalações para outros fins em programas municipais.