Convênio para famílias que vivem em cortiços é prorrogado em Santos

[[legacy_image_18862]] A prorrogação da vigência de um convênio entre a Prefeitura de Santos e o Governo de São Paulo dá esperança para que um projeto de quase 15 anos finalmente saia do papel: a construção de conjunto habitacional destinado a moradores de cortiços da região central.

Clique e Assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal, GloboPlay grátis e descontos em dezenas de lojas, restaurantes e serviços!

O Diário Oficial publicou na última quinta-feira o Termo de Aditamento de um convênio firmado em 2017 entre o Município, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-Santista). Esse acordo estará em vigor até outubro de 2023.

O projeto original foi idealizado bem antes do convênio, em 2006. Em janeiro daquele ano, a Secretaria estadual da Habitação autorizou a CDHU a iniciar a construção de 81 apartamentos na Avenida São Francisco, no bairro Paquetá. A ideia, naquela ocasião, já era alocar os moradores de cortiços da área central nessas unidades.

À época, o Governo Estadual informou que seriam investidos R\$ 2,4 milhões e que o prazo de conclusão da obra era de 12 meses. Dos 81 apartamentos, 27 teriam dois dormitórios (49,12 m² de área privativa) e 54, apenas um (34,77 m²).

[[legacy_image_18863]] De lá para cá, nesses quase 15 anos, o projeto passou por mudanças, mas sem que uma única parede tivesse sido erguida. Segundo a Cohab-Santista, o convênio não prevê mais 81 apartamentos, mas, sim, 50. As áreas destinadas para esse empreendimento estão localizadas na Avenida São Francisco, do número 409 ao 415, e na Rua Amador Bueno, do 430 ao 434. Esses terrenos são de propriedade da CDHU.

Cdhu à frente

Ainda de acordo com a Cohab-Santista, a contratação das obras e a comercialização dos imóveis ficaram sob a responsabilidade da CDHU. E que o prazo do convênio foi prorrogado por necessidade de alteração do cronograma de execução de obras da CDHU.

A Cohab-Santista informou também que coube a ela elaborar, de acordo com a legislação vigente, os projetos arquitetônico, executivo e de restauro da fachada do imóvel, os quais foram aprovados pela Prefeitura de Santos.

A Tribuna entrou em contato com a CDHU para obter detalhes sobre o cronograma e saber se há previsão, pelo menos, para a abertura do processo de licitação para a construção das unidades. Até o fechamento desta edição, a companhia não havia retornado.

Santos investirá em obras em S.Vicente

A Prefeitura de Santos investirá R\$ 16,4 milhões em obras para atender os moradores que residirão nos 1.120 apartamentos em fase de construção do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III, na Cidade Náutica, em São Vicente. Os valores serão utilizados para erguer quatro escolas, além de reformar e construir uma unidade de saúde. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram publicados no Diário Oficial do Município.

Para a área de Educação, serão R\$ 13,6 milhões, que irão para a construção de duas escolas de Ensino Infantil na Rua Manoel Sierra Perez, s/nº. As unidades terão capacidade para 750 estudantes e vão funcionar em período integral.

Outra, para Ensino Fundamental, ficará na Rua Manoel Sierra Perez, s/nº, e contará com 800 vagas. A quarta unidade será para alunos do Ensino Médio, com 200 vagas, erguida na Rua Alexandre Figueiredo, s/nº. Todas na Cidade Náutica, em São Vicente, informa a Cohab-Santista.

Saúde

Outros R\$ 2,7 milhões serão destinados à Saúde. Será reformada e ampliada a Unidade Básica de Saúde (UBS), na Rua Luis Meirelles de Araújo, 100. Será ainda construída uma edificação anexa, que abrigará unidade da Estratégia e Saúde da Família (ESF).

A previsão é de que todos os equipamentos serão concluídos no segundo semestre de 2021.