Contrato do lixo em Santos é estendido por 6 meses

[[legacy_image_272443]] A Prefeitura de Santos firmará, nesta segunda-feira (5), um contrato emergencial com a Terracom, responsável pela limpeza pública e gestão dos resíduos sólidos na Cidade. O compromisso tem valor estimado de R\$ 94,4 milhões e valerá pelo prazo de 180 dias. O contrato anterior venceu neste sábado (3).

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O acerto ocorrerá para que não haja interrupção dos serviços, enquanto está em andamento o procedimento licitatório para a formalização de uma parceria público-privada (PPP) destinada à limpeza.

Por isso, o Município fará novo contrato com a Terracom sem licitação, conforme está no Diário Oficial do Município de quinta-feira.

A concorrência que tem por objetivo a PPP, que havia sido suspensa no ano passado, foi reiniciada em 12 de maio, com a publicação do edital e a definição do novo prazo para a entrega dos documentos de habilitação e das propostas de empresas e consórcios concorrentes — no dia 29, às 9 horas.

Condições

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santos para 2024, R\$ 232 milhões estão voltados à PPP que se almeja concretizar para a modernização da limpeza pública.

“O vencedor do processo licitatório deve ser conhecido durante o próximo ano. O edital prevê um contrato de 30 anos. O Marco Regulatório do setor exige contratação por período mais longo”, detalhou o secretário municipal de Finanças e Gestão, Adriano Luiz Leocádio, em entrevista publicada em 29 de abril em A Tribuna .