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Consumo de bebidas após as 20h pode gerar multa de até R$ 12 mil em Santos

Valor está previsto no Código de Postura do Município e é válido a partir desta terça (26), conforme decreto publicado no Diário Oficial

Por: Por ATribuna.com.br  -  26/01/21  -  11:36
Bares deverão fechar as portas até 20 horas; restaurantes, até 22 horas
Bares deverão fechar as portas até 20 horas; restaurantes, até 22 horas   Foto: Matheus Tagé/AT

As regras mais rígidas para encaixar Santos na reclassificação do Plano SP já estão valendo. Um decreto publicado na edição extraordinária do Diário Oficial (DO) da Cidade, nesta terça-feira (26), detalhouamedida que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em espaçospúblicos(incluindo areia e calçadão de praia, ruas, avenidas e praças) todos osapós as 20h.E descumprir a norma vai pesar no bolso:a multa para quem não respeitar a norma varia de R$ 1,5 mil a 12 mil, conforme prevê o Código de Postura do Município.


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A medida, sancionada pelo prefeito Rogerio Santos (PSDB),adequa a Cidade ao Plano São Paulo, do governo estadual, que na sexta-feira (22) regrediu a Baixada Santista da fase amarela (terceira) para laranja (segunda). Na ocasião, o governador João Doria (PSDB) também estabeleceu que todo o estado ficará sobre a etapa vermelha (a mais rígida),de segunda a sexta-feira, das 20h às 6h,e aos finais de semana e feriados por período integral.


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Rogério afirmou ainda que uma força-tarefa para a coibição a realização de eventos irregulares e da falta de máscaras faciais nas vias públicas. “Vamos fiscalizar baladas e festas clandestinas, além dos estabelecimentos que não cumprem os protocolos. Infelizmente existem, mas são exceção”.


O chefe do Executivo santista demonstrou preocupação como crescimento de casos, especialmente de óbitos, no município. Segundo ele, nos últimos 14 dias, a quantidade de óbitos por coronavírus cresceu 32%. “É um terço de pessoas (contaminadas), vizinhos, amigos, que estão morrendo. Então, precisamos estar atentos”.


Rogério Santos também criticou um movimento, que disse haver em todo o País, de relaxamento quanto à prevenção,como o uso de máscara. Segundo ele, a taxa de isolamento em Santos tem sido de 34%. “Já foi (de) mais de 50%. Estamos vendo este tipo de comportamento no Brasil todo. Esse comportamento inadequado está abrindo flanco para esse inimigo (o vírus).”


Regras


Conforme a norma santista, o funcionamento dos estabelecimentos e atividades comerciais fica permitido de segunda a sexta-feira, por até oito horas diárias, no período compreendido entre 6h e 20h. Esses locais devem respeitar o limite de até 40% de sua capacidade de atendimento:


Centenas de pessoas estiveram nas praias de Santos neste domingo (23)
Centenas de pessoas estiveram nas praias de Santos neste domingo (23)   Foto: Matheus Tagé/AT

Já osrestaurantes, lanchonetes, quiosques, bares, vendedores ambulantes e lojas de conveniência somente poderão comercializar bebidas alcoólicas até as 20h.


E, a partir desse horário,fica vetado o consumo de alimentos, refeições e bebidas em espaços públicos, como praças, parques, jardins, orla epraiasdacidade.


A faixa de areiapermanece aberta ao público durante a semana. Aos sábados e domingos, dias integralmente abrangidos pela fase vermelha, não haverá comércio nos quiosques nem de ambulantes na orla. A recomendação da Prefeitura é de que a faixa de areia seja utilizada exclusivamente para a prática de esportes individuais, sem uso de cadeiras ou guarda-sóis.


Fases


A fase laranja (que entrou em vigor) reduz de dez para oito horas o período de funcionamento da maioria dos estabelecimentos, incluindo restaurantes e academias. Bares não estão permitidos (somente delivery).


Já a fase vermelha permite apenas serviços considerados essenciais como supermercados, farmácias e padarias (sem consumo no local). Demais comércios alimentícios como bares, restaurantes, quiosques e ambulantes poderão atender somente por delivery (sem retirada no local).


Preocupação


O prefeito santista demonstrou preocupação como crescimentode casos, e especialmente deóbitos, no município. Segundo ele,nos últimos 14 dias, o número demortes por coronavírus cresceu32%. “É um terço de pessoas,vizinhos, amigos, que estãomorrendo. Então, precisamosestar atentos”. Rogério Santostambém criticou um movimento,que disse haver em todo o País, derelaxamento quanto à prevenção,como o uso de máscara. Segundoele, a taxa de isolamento emSantos tem sido de 34%.


“Já foi(de) mais de 50%. Estamos vendoeste tipo de comportamento noBrasil todo. Esse comportamentoinadequado está abrindo flancopara esse inimigo (o vírus).”


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