Conheça as regras para plantio de árvores em Santos

[[legacy_image_297868]] Santos conta com cerca de 35 mil árvores de 120 espécies, com maior volume concentrado nas áreas de morros, no jardim da praia e nos parques municipais. O arborismo anda em conjunto com a Cidade com o maior jardim de orla do mundo e as regras sobre o plantio e a poda de mudas são rigorosas.

De acordo com o chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental de Santos, João Luiz Cirilo Fernandes Wendler, o arborismo é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida da população, pois, além do bem-estar, reduz os impactos ambientais do ambiente urbano, ajuda com a regulação do clima e diminui a poluição do ar.

“Todo morador tem que ligar para a Ouvidoria pelo telefone 162 para solicitar que a Prefeitura realize um plantio na calçada. Ou ele pede autorização para que possa executar o plantio na frente da casa ou no local que ele indicar e faremos uma avaliação”, explicou.

Inicialmente, toda calçada é passível de ser arborizada, tudo depende de todas as interferências no meio urbano para que classifiquem qual a melhor espécie para aquela rua. “Fatores que irão determinar qual é a melhor espécie para que possa vingar e também usufruam de todos os benefícios que uma árvore possa repassar ao meio urbano”.

Quando a Prefeitura executa o plantio na calçada, o chefe do departamento cita que há uma dependência de compra de muda ou uma compensação arbórea, por conta disso, há um prazo de cerca de 60 dias. Caso a pessoa interessada tenha a muda de árvore, o prazo cai para sete dias até a autorização.

Entre as árvores mais encontradas na Cidade, a Prefeitura ressalta que estão o ingá, chapéu-de-sol, ipê-amarelo, jerivá, jambolão, sabão-de-soldado e guanandi.

Poda

Apenas a Administração Municipal pode realizar a poda das árvores. Os pedidos, assim como de plantio, devem ser feitos pela Ouvidoria Municipal. O atendimento pode ser feito pessoalmente no Paço Municipal, de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, pelo telefone 162 das 8 às 18 horas ou no link disponível no site santos.sp.gov.br.

A Lei Complementar 973/2017 regulamenta o manejo da vegetação presente na Cidade, proibindo podas, cortes, derrubadas e outras intervenções sem autorização da Prefeitura. A lei também inclui proibição à aplicação de cimento sobre o caule ou a raiz das árvores, anelamentos (remoção de uma porção da casca) ou construção de muretas ao redor.

O descumprimento dessas leis pode acarretar uma multa entre R\$ 500,00 e R\$ 50 mil, de acordo com a gravidade da infração. “Pode fazer adubação, pode fazer irrigação, mas não pode podar a árvore”, reforçou o João Luiz.

No quintal de casa, é preciso ter bom senso

O chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental de Santos, João Luiz Cirilo Fernandes Wendler, explicou que o munícipe pode plantar árvore no quintal de casa. Não há necessidade de autorização ou espécies obrigatórias, mas é possível receber orientações do departamento responsável na hora de escolher a muda ideal para não ter problemas no futuro com a vegetação.

“Ele precisa ter a dimensão de como essa árvore vai ficar, porque hoje a lei fala que toda vez que você for fazer uma poda, é preciso ter autorização, mesmo que seja em área interna. A gente pede para as pessoas que têm dúvida consultar se pode plantar aquele tipo de árvore no quintal da sua casa, e informaremos se pode ou não haver interferência na tubulações ou de fiação”.