Congresso de Direito Imobiliário debate aluguéis, leilões e Airbnb nesta quarta-feira, em Santos

Expansão do mercado regional amplia a importância das discussões (Vanessa Rodrigues/AT)

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santos (OAB-Santos) realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, o Congresso de Direito Imobiliário. O evento reunirá advogados, juízes e especialistas no Auditório 2 da entidade, à Praça José Bonifácio, 55, 2º andar.

Haverá seis painéis sobre temas como locações e direito de preferência, leilões, dívidas relacionadas a imóveis, locações por plataformas como Airbnb, regularização imobiliária, financiamento e alienação fiduciária, além da estruturação jurídica de empreendimentos.

O evento é aberto ao público, com foco nos advogados, corretores de imóveis e empresários. Os ingressos custam R\$ 40, mas associados ao Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Imóveis (Secovi) pagam R\$ 20.

As inscrições podem ser feitas na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania III (Avenida Senador Feijó, 157/159) ou pelos sites da OAB Santos e Sympla .

Segundo o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Santos, Diogo Levy, a expansão do mercado regional amplia a importância dessas discussões. “Nosso mercado possui suas peculiaridades e há desafios pela frente em relação ao déficit habitacional, à gentrificação, aos custos do metro quadrado, aos aluguéis e a outros temas que serão objeto do debate”.

Entre os palestrantes estão Alexandre Junqueira Gomide, fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim); Olivar Vitale, Luciana Ismael e Jaques Bushatsky, dirigentes do instituto; e os juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Frederico Messias e Rodrigo Pinati da Silva.