Comércios de Santos são autuados por irregularidades com 75 multas, 5 embargos e mais de 1.700 intimações

43 forças-tarefas de vistorias foram realizadas nos primeiros seis meses de 2026 (Reprodução/Prefeitura de Santos)

Santos , no litoral de São Paulo, registrou mais de 19 mil vistorias em estabelecimentos comerciais no primeiro semestre deste ano, por meio de operações integradas com outros órgãos municipais. O número significa um aumento de 43% em relação a 2025, de acordo com a Administração Municipal. Durante o período, foram aplicadas 75 multas e cinco embargos, além de mais de 1.700 intimações.

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Para chegar a este número, foram feitas 43 forças-tarefas pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp) e Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), que representam uma média de mais de uma ação por semana. A intensificação da fiscalização visa orientar empreendedores, garantir o cumprimento da legislação e proporcionar mais segurança para consumidores, trabalhadores e empresários, segundo a Prefeitura.

Foram realizadas o total de 19.191 fiscalizações, resultando na emissão de 1.782 intimações, 75 multas e cinco embargos. Durante os trabalhos, foram verificados regularidade documental, como alvará de localização, funcionamento e execução das atividades.

Em comparação com o primeiro semestre do ano anterior, o maior crescimento foi nos embargos registrados, superior a 60%. Já as fiscalizações aumentaram em 43%, as forças-tarefas em 20% e as multas em 5%, segundo a Prefeitura.

Regularização

A diretora do Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária (Defemp), Mabel Cardama, comentou, em nota, que a intensificação das orientações busca a regularização dos estabelecimentos e que os resultados representam o esforço da Prefitura em assegurar um ambiente de negócios mais organizado, justo e favorável ao desenvolvimento econômico.

A Prefeitura de Santos reforçou que denúncias de estabelecimentos irregulares podem ser feitas pela população por meio da Ouvidoria, pelo telefone 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, ou de forma on-line . Além disso, o atendimento presencial acontece no Paço Municipal, localizado na Praça Mauá, s/nº, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h.