Combate à Pirataria é tema de seminário na OAB Santos

[[legacy_image_222593]] Nos dias 21 e 22 de novembro, acontece o II Seminário de Combate à Pirataria, na OAB Santos. O evento traz aspectos jurídicos, tanto de órgãos públicos e privados, como os impactos da pirataria na indústria e varejo.

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“Um dos grandes eixos da pirataria é o incentivo ao consumo por marcas que aparecem com artistas ou influenciadores da grande mídia. O ‘ter’ determinado produto equivale à sensação de pertencimento nesses grupos. Uma grande ilusão, cujas consequências vão desde o crime contra a propriedade imaterial ao trabalho escravo. Com relação à saúde, também não se tem controle dos materiais realmente utilizados na falsificação. Eventos como a Copa do Mundo tornam-se um grande apelo ao consumo de produtos oficiais das equipes, nem sempre acessíveis, pelo alto valor, ao grande público”, explica Raphael Meirelles, Presidente da OAB Santos.

O Seminário, também aberto ao público, é online (dia 21) e presencial (dia 22), apresenta temas e profissionais que vão ajudar na compreensão da gravidade do problema para a sociedade como um todo, não apenas para os advogados e em áreas importantes de consumo.

São discutidos: Impactos e medidas antipirataria da Adidas (Amanda Luz - Consultora Jurídica na Adidas); Pirataria e Reflexos no Direito da Personalidade (Samira Miguel - gerente executiva do Departamento Jurídico do Instituto Ayrton Senna); Ações Antipirataria de Artigos Esportivos (Renato Smirne Jardim - diretor executivo da ÁPICE); Pirataria no E-commerce e Programa de Proteção de Marca do Mercado Livre (Igor Donato de Araújo - brand protection manager do Mercado Livre).

E também: Impactos da Pirataria no Mercado de Licenciamento (Márcio Costa de Menezes Gonçalves - diretor jurídico da ABRAL); Panorama sobre a Pirataria no Brasil (Edson Luiz Vismona - presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria); Atuação do Procon no Combate à Pirataria (Ronaldo Ferreira da Silva - diretor do Procon de Santos) e Aspectos Jurídicos da Pirataria e Impactos à Sociedade (Luiz Claúdio Garé - presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB São Paulo).

Porto de Santos e o combate à pirataria

Débora Araújo Lopes, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos, chama atenção para a importância do Porto de Santos frente à pirataria: “no segundo dia do Seminário, vamos colocar o Porto no centro dessa questão, já que uma fiscalização efetiva é essencial no combate à entrada de produtos no País. Por isso reunimos para o debate autoridades da Alfândega e Receita Federal”.

Os vários braços em que a pirataria atua motivaram um evento que reúne Comissões Temáticas da OAB Santos como: Propriedade Intelectual, Direito Aduaneiro, Defesa do Consumidor e Direito da Moda. Também inclui a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá.

Serviço:

II Seminário de Combate à Pirataria

Data e horário: dias 21 (online – Zoom) e 22 de novembro (presencial), das 17:00 às 20:30

Preço: R\$ 30,00 (trinta reais, advogados e público em geral) e R\$ 15,00 (quinze reais, estudantes e estagiários).

Local: OAB Santos – Praça José Bonifácio, 55. Auditório II.

Mais informações e inscrições: comissoes@oabsantos.org.br