Casal perde casa de luxo na Ponta da Praia, em Santos, por ter plantação de maconha no imóvel no litoral de São Paulo

O casal perdeu a casa de alto padrão em Santos após a condenação por tráfico (Divulgação/ Polícia Civil)

Um casal condenado por manter plantação de maconha em uma casa de alto padrão na Ponta da Praia, em Santos, no litoral de São Paulo, perderá definitivamente o imóvel para a União. A medida será cumprida após o processo transitar em julgado na quarta-feira (24). A defesa do casal afirma que pedirá revisão criminal.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Segundo os autos do processo obtidos por A Tribuna , o português Joaquim Manuel Nunes Guedes, de 66 anos, e Marcely Mariana Moura da Silva, de 29, foram condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico em fevereiro de 2023.

A prisão deles ocorreu em outubro de 2021, quando policiais da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) cumpriram mandados de busca em dois endereços ligados ao casal. No apartamento onde eles moravam, no Gonzaga, os policiais encontraram uma pequena porção de maconha e objetos relacionados ao consumo da droga.

Quanto à casa de luxo na Ponta da Praia, segundo a Polícia Civil, os investigados inicialmente negaram conhecer o imóvel. Depois de serem informados de que eram monitorados há meses, admitiram que mantinham uma plantação de maconha no local.

De acordo com a investigação, a residência funcionava como uma estufa para cultivo da droga. No local, os policiais encontraram três quartos adaptados para a produção do entorpecente, além de outras estufas na sala e na cozinha e vasos com plantas na área externa.

Ao todo, foram apreendidos 70 pés de maconha em diferentes estágios de crescimento, que somavam mais de 23 quilos, além de 836 gramas de insumos utilizados no cultivo.

Durante o flagrante, o casal afirmou que a plantação era destinada ao consumo próprio. No entanto, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, a quantidade de plantas e a estrutura montada na residência eram incompatíveis com essa versão.

O processo

Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o cumprimento da pena do regime fechado para o semiaberto por considerar que os réus eram primários. Depois disso, um recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitado, encerrando o processo.

Além da pena de oito anos de prisão, a Justiça determinou a perda da residência localizada na Rua Doutor Egídio Martins, na Ponta da Praia. Segundo a sentença, o imóvel de luxo era utilizado exclusivamente para o cultivo da droga, sem finalidade residencial.

A decisão foi baseada no artigo 243 da Constituição Federal, que prevê o confisco de propriedades usadas para o cultivo ilegal de plantas destinadas à produção de drogas, sem direito a indenização ao proprietário.

Posicionamento

Em nota enviada ao g1 Santos e região, a defesa de Joaquim Guedes informou que assumiu o caso após a sentença condenatória e pretende apresentar um pedido de revisão criminal.

Segundo o advogado Telles Rodrigo Gonçalves, não ficaram comprovados os requisitos para caracterizar o crime de associação para o tráfico, especialmente a existência de um vínculo estável e permanente entre os acusados.

A defesa afirmou ainda que adotará as medidas judiciais cabíveis e disse confiar que o Tribunal fará uma nova análise do caso.