Câmara vai devolver mais de R$ 20 milhões à Prefeitura de Santos

[[legacy_image_314695]] A Câmara Municipal de Santos deve devolver à Prefeitura em torno de R\$ 24 milhões este ano - o valor definitivo ainda não foi aferido. A primeira parcela, de cerca de R\$ 5 milhões, deve ser entregue até o final deste mês.

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Até outubro, de acordo com a Prefeitura, já haviam sido repassados à Câmara R\$ 98.6 milhões, de um total de R\$ 118.3 milhões.

De acordo com o presidente do Legislativo santista, o vereador Carlos Teixeira Filho, o Cacá (PSDB), no ano passado, a Casa devolveu R\$ 37,3 milhões aos cofres do Executivo, de um total de repasses de R\$ 115.7 milhões.

“Não temos o número totalmente fechado. Tínhamos uma previsão de despesa com a reforma do prédio da antiga escola Acácio (de Paula Leite Sampaio). A licitação estava na rua, teve problema com uma empresa. Tínhamos verba para essa finalidade e vamos ter que devolver”, afirma Cacá Teixeira. Segundo ele, também devem ser devolvidos cerca de R\$ 4 milhões em juros de rendimentos.

Austeridade

Segundo o vereador, a Câmara de Santos tem construído uma gestão com racionalização dos gastos.

Ele enumera alguns atos que representaram economia para o Legislativo.

“Temos feito uma gestão rígida. Não temos automóvel, por isso não há gasto com combustível. Também nos preocupamos com a questão da sustentabilidade, com destaque para a energia solar. E chamamos 40 funcionários concursados, nos levando a devolver um quadro de funcionários à Prefeitura, excetuando os dos gabinetes, já que o vereador tem direito a três funcionários”, explica.

Indefinição

Outras câmaras da região ainda não sabem com exatidão os valores que serão devolvidos ao Executivo. É o caso de São Vicente, a mais antiga do Brasil.

“Haverá devolução de recursos ao Executivo. No entanto, como ainda há despesas em curso, não é possível informar o montante”, explica o Legislativo, em nota. Cubatão também não tem os valores definidos da devolução.

Presidente da Câmara de Itanhaém, Fernando da Silva Xavier de Miranda, o Professor Fernando, explica que o Legislativo local implantou como medida de economia o “Câmara Zero Papel”, programa que digitalizou processos e documentos, reduzindo consideravelmente os gastos com papel e tinta para impressora.

“A intenção foi sempre reduzir gastos e economizar o dinheiro público, até mesmo para que ele possa ser investido em outras prioridades para a população”, acentua. Como nas demais cidades, os valores a serem devolvidos à Prefeitura não foram definidos.

Postura dos vereadores

Presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), o vereador de Praia Grande Fábio dos Santos Pereira, o Fábio Bibão, a preocupação com a economia deve permear todas as casas legislativas.

“A restituição do saldo financeiro do entregue ao Poder Legislativo, embora obrigatória, denota um planejamento equilibrado e responsável. É claro que a devolução, por si só, não significa economia, até porque os valores repassados diferenciam-se de acordo com a arrecadação e em percentuais que variam de acordo com a população do Município”, raciocina, citando Santos e Itanhaém como realidades completamente distintas.