Cachorros, guarda-sóis e esportes: Santos reforça regras para o uso de praias

[[legacy_image_317971]] Com as temperaturas elevadas e dias de sol, com a aproximação do verão, que se inicia no próximo dia 22, a Prefeitura de Santos reforça algumas regras para o uso das praias da cidade.

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Pode pet?

Segundo a gestão pública, desde 1º de janeiro de 2022, a circulação dos pets é permitida exclusivamente entre o Posto 1 e o Emissário Submarino, diariamente, das 6h às 9h e 16h às 19h. Nas demais áreas e horários, animais na faixa arenosa continuam proibidos, conforme a Lei Complementar n° 1.140, do Código de Posturas dos Municípios. Nas demais áreas da faixa de areia, a presença dos animais continua proibida e o descumprimento da regra está sujeito a multa no valor de R\$ 800.

A entrada de pets no mar é proibida. Porém, os cães podem utilizar os chuveiros da orla da praia na área demarcada que permite a presença dos animais.

Ainda, segundo a legislação em vigor, a circulação de cães fica condicionada à identificação do animal por coleira ou plaqueta própria, constando o nome e o telefone de seu tutor; à carteira de vacinação atualizada; ao comprovante de vermifugação; à presença de seu tutor maior de idade; ao comportamento sociável do animal e a não estar no período de cio ou pré-cio.

O tutor fica obrigado a recolher, imediatamente, as fezes de seu cão e descartá-las em local apropriado, sob pena de multa no valor de R\$ 243,17, e pelo não uso de guia e coleira adequadas ao porte do animal, em R\$ 121,50.

[[legacy_image_317972]] Guarda-sóis e cadeiras

É permitido para banhistas a instalação de cadeiras e/ou guarda-sóis na praia. Com relação às barracas de entidades presentes nas praias, a atividade é regulamentada.

Seguindo a Lei nº 314/98, devem ter alvará de funcionamento e respeitar os horários de montagem e desmontagem. Ambulantes de venda de bebidas podem colocar até 40 guarda-sóis na faixa de areia da praia.

A Lei Complementar 1.129/21 autoriza a Guarda Municipal a aprender caixas e equipamentos de som, sem licença prévia da Prefeitura, que causem perturbação do sossego nas vias públicas ou na faixa de areia.

[[legacy_image_317973]] Esportes

Para o bem-estar de todos, a prefeitura disciplina as atividades esportivas durante o ano todo, com atenção especial para os meses de dezembro e janeiro, quando há concentração maior de pessoas.

Quem é adepto das atividades esportivas, deve ficar atento aos horários e locais permitidos para as modalidades. Confira:

Basquetebol

Entidades autorizadas de janeiro a dezembro: todos os diasHorários: liberados Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadãoDemais interessados somente com previa autorização da Semes Beach Tennis

Entidades autorizadas de janeiro a dezembro: todos os diasHorários: liberados Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadãoDemais interessados somente com previa autorização da Semes Esportes Náuticos

Entidades autorizadas de janeiro a dezembro: todos os diasHorários: liberados Local: área do Centro Náutico em frente ao Aquário MunicipalDemais interessados somente com previa autorização da Semes Frescobol

Entidades autorizadas de janeiro a dezembro: todos os diasHorários: liberados Local: máximo de 100 metros de cada lado do canal e 5 metros da calçada Futebol

Dezembro a fevereiro

Todos os diasLocal: Mínimo de 150 metros de cada lado dos canais até às 9h. Após às 17h, permitida a prática em toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão Março a novembro

Todos os dias Horários: Até às 10h e após às 16h Local: toda a extensão da praia. Fut Tenis

Entidades autorizadas de janeiro a dezembro: todos os diasHorários: liberados Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadãoJaneiro a Dezembro os demais interessados somente com previa autorização da Semes Futevôlei

Entidades autorizadas de janeiro a dezembro: todos os diasHorários: liberados Local: Toda a extensão da praia a 5 metros do calçadãoJaneiro a dezembro demais interessados somente com previa autorização da Semes Kite Surfe

De dezembro a fevereiro: todos os diasHorários: liberados Local: Toda a extensão da praia a 150 metros dos canais e da arrebentação com entrada e saída a 50 metros dos canais. Mini Tenis

Dezembro a fevereiro

Horários: todos os dias até às 11 horas e após às 16 horasLocal: Toda a extensão da praiaJaneiro a dezembro demais interessados somente com previa autorização da Semes Março a novembro

Horários: segunda à sexta-feira liberadosLocal: toda a extensão da praia janeiro a dezembro demais interessados somente com previa autorização da Semes Janeiro a dezembro

Horários: sábados área da orla da praia, domingos e feriados liberados Local: toda a extensão da praia Horários: até às 11 horas e após às 16 horas Pesca Anzol

Janeiro a dezembro

Horários: liberados todos os dias Local: Deck do Pescador em toda Orla da areia da praia Janeiro, fevereiro, julho e dezembro

Horários: todos os dias liberados das 19 horas às 08 horasLocal: Área que distar 30 metros de cada lado dos canais 1 ao 6 em toda Orla na areia da praia Slack line

Janeiro a dezembro

Horários: todos os dias liberados Local: Praça dos Andradas; em frente à Etce Escolástica Rosa; Parque Municipal Roberto Mário Santini; Complexo Esportivo Reboyças; Praça Caio Ribeiros de Moraes e Silva (em frente ao Secs) Stand Up Paddle

Horários: todos os dias liberados Local: toda a extensão da praia a 150 metros dos canais e da arrebentação com entrada e saída a 50 metros dos canais. Surfe

Dezembro a fevereiro

Horários: todos os dias liberados Local: Canal 2 até a divisa com São Vicente Março a novembro

Horários: todos os dias liberados Local: Canal 6 até a divisa com São Vicente Escola Radical

Janeiro a dezembro: todos os dias Horários: Conforme o funcionamento da escolaLocal: Posto 3 até a divisa com São Vicente Surfe Adaptado (Escola Radical)

Janeiro a dezembro: todos os dias Horários: Conforme o funcionamento da escolaLocal: Posto 3 até a divisa com São Vicente Tamboréu

Dezembro a fevereiro

Horários: todos os dias até às 11 horas e após às 16 horas Local: toda a extensão da praia Março a novembro

Horários: segunda à sexta-feira liberadoLocal: toda a extensão da praia Março a novembro

Horário: sábados, domingos e feriadosHorários: até às 11 horas e após às 16horas Local: toda a extensão da praia Voleibol

Janeiro a dezembro

Horários: entidades autorizadas todos os dias - liberadoLocal: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão Janeiro a Dezembro

Demais interessados: Somente com prévia autorização da Semes Local: toda a extensão da praia a 5 metros do calçadão Wind Surfe

Horários: todos os dias até às 11 horas e após às 16horasLocal: toda a extensão da praia a 150 metros da arrebentação, com entrada e saída no Centro Náutico em frente ao Aquário Municipal [[legacy_image_317974]] Fiscalização

A orientação e fiscalização é feita pela Guarda Civil Municipal (GCM), que pode autuar aqueles que insistirem em desrespeitar as leis e até mesmo apreender equipamentos. O regramento é estabelecido através de decretos e leis complementares municipais, sendo os principais deles, as leis complementares número 1121, de 5 de maio de 2021, e número 1097, de 9 de julho de 2020, além do decreto 5229 de 8 de dezembro de 2008.

A prefeitura ainda informa que a orla da praia conta com placas de sinalização das atividades permitidas em pontos da faixa de areia (junto às estações de exercícios físicos). As regras também estão disponíveis no Portal Santos.

Irregularidades podem ser denunciadas pelo 153, telefone da GCM.