Baixada Santista vê obstáculos para ter cidades sustentáveis

[[legacy_image_288454]] Santos é o único município da Baixada Santista a ter alto Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC). Entre os demais, sete são considerados de nível médio, e um, baixo (veja quadro). É o segundo ano seguido em que o Instituto Cidades Sustentáveis afere o IDSC nos 5.570 municípios do País.

O objetivo do levantamento é oferecer uma visão geral e integrada de todas as cidades em cada um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), que abarcam aspectos ambientais e sociais. A ferramenta visa a estimular o cumprimento da Agenda 2030 e proporciona às cidades se integrarem à mais avançada agenda global de desenvolvimento sustentável.

Santos é a 26ª colocada. Entre as cidades com até 500 mil habitantes, só fica atrás de Jundiaí (nona no geral). As cidades estão classificadas pela pontuação geral, que mede o progresso total para o cumprimento de todos os 17 ODSs. A pontuação vai de zero a 100. Quanto maior, melhor.

“Esse IDSC foi inspirado na ONU (Organização das Nações Unidas), onde existe um monitoramento do avanço dos países na Agenda 2030, que foi lançada em 2015, pensando em 15 anos para que os países transitassem para um modelo de desenvolvimento sustentável”, afirma o coordenador gera do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.

“Reunimos 100 indicadores públicos e distribuímos nos 17 ODSs, e conseguimos ter um mapeamento de todas as cidades brasileiras. Isso faz do Brasil o único país que consegue mapear todas as cidades na Agenda 2030. A ideia é que toda cidade tenha uma fotografia. Se hoje ela está nessa posição, é porque houve décadas que a levaram a estar nessa posição. O que nos importa é estimular a gestão pública e a sociedade a melhorarem a posição das cidades ano a ano”, acrescenta.

Análise geral

Abrahão pontua que, segundo o IDSC, cerca de 70% das cidades do Brasil têm nível de desenvolvimento sustentável baixo (como São Vicente, única da Baixada com esse conceito) ou muito baixo.

“Se fosse diferente, era de se estranhar”, argumenta. “O Brasil ainda é um País que, no ano passado, voltou ao mapa da pobreza. Tivemos um problema sério nos últimos anos. São 135 milhões de pessoas com algum grau de insegurança alimentar. Continua sendo um país violento, porque há quase 50 mil homicídios. Nos últimos anos, teve aumento do desmatamento... Essa situação toda que o País tem aterrissa nas cidades”.

Próximas e distantes

A disparidade de índice entre cidades próximas, como ocorre na Baixada, é um reflexo da gestão em municípios vizinhos, diz o coordenador do instituto. “O acesso a serviços públicos pode ser bem diferente em cidades tão próximas”.

Segundo ele, há mais cidades que involuíram do que ascenderam de um ano para o outro. Ele estima que cerca de 600 cidades melhoraram, pouco mais de 2 mil pioraram e 3 mil ficaram estagnadas. “Temos um país carente numa série de questões. E temos um Poder Público que fica aprisionado às questões mais emergenciais das cidades. (...) O estudo tenta trazer essa visão mais integral, mais integrada, das cidades”.

Prefeito faz observações

Prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB) considera que os índices obtidos no IDSC refletem uma política pública que remonta a 2016, quando a Cidade tornou-se signatária da Agenda 2030 da ONU.

“Em 2018, a Prefeitura criou um comitê sobre o tema, com a inclusão de um departamento de ODSs. Todos nossos planos de metas são vinculados a eles. Isso ajuda, para termos uma auditoria externa sobre aquilo que fazemos e no que precisamos melhorar”, afirma.

O prefeito observa melhora perante o ranking do ano passado, apesar da queda na pontuação geral (63,12, contra 60,70 neste ano). “Em 2022, tínhamos sete bandeiras vermelhas (classificação de ODSs em nível muito baixo). Neste ano, só temos três (erradicar a fome; igualdade de gênero; e indústria, inovação e infraestrutura. Mas temos quatro com classificação muito alta (água potável e saneamento; energias renováveis e acessíveis; ação climática, e proteger a vida marinha). Os índices melhoraram”, diz.

O prefeito indica que houve avanço nos indicadores de famílias assistidas pelo CadÚnico; no indicador de desnutrição infantil; de mortalidade prematura por doença crônica; de gravidez na adolescência; no ensino e no saneamento básico.

Índices baixos

O prefeito contesta a indicação de três ODSs como de nível baixo.

“Na igualdade de gênero, diminuímos o feminicídio; criamos a Coordenadoria da Diversidade Sexual e a secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Quanto à erradicação da fome, somos a única cidade do Estado com quatro (unidades do restaurante) Bom Prato. E, quanto à inovação e estrutura, (...) minha pauta é do Porto-Indústria. Estamos fazendo parceiras internacionais para atrair empresas, inclusive do ramo da tecnologia”. (AF)

[[legacy_image_288455]] São Vicente atuante

São Vicente, única cidade local em que o conceito do IDSC é baixo (1.739º lugar, com 49,47 pontos), optou por não analisar os resultados do IDSC porque “o Município não é signatário desse índice. Sendo assim, a totalidade das informações necessárias para pontuar a solicitação apresentada fica comprometida”.

Em nota, a Administração citou que “três eixos estruturais orientam as políticas públicas ambientais vicentinas (...): elaboração do Plano de Mudanças Climáticas, com foco na justiça climática, com alunos e professores da Universidade de São Paulo (USP); Plano de Macrodrenagem com medidas compensatórias sustentáveis, para o enfrentamento das enchentes; e o tema Década dos Oceanos, coordenado pela Unesp Campus Litoral Paulista e pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), num acordo de cooperação técnico-científico para auxiliar a execução de projetos ambientais em São Vicente”.

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